Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 345/2025 16/06/2025 · EXONERAR, O SERVIDOR FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.Acessar Decreto: 26/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 344/2025 13/06/2025 · NOMEAR, A SENHORA EDUARDA FRUTUOZO DA SILVA RODRIGUES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 343/2025 13/06/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA.Acessar Portaria: 342/2025 13/06/2025 · DESIGNAR, SEM ÔNUS, O SENHOR IDAILTON LOURENÇO DA SILVAPARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 341/2025 12/06/2025 · NOMEAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS.Acessar Lei Municipal: 961/2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 960/2025 11/06/2025 · INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 959/2025 11/06/2025 · INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 958/2025 11/06/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREDIO PUBLICO EM HOMENAGEM AO Sr. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA.Acessar Lei Municipal: 957/2025 11/06/2025 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA.Acessar Lei Municipal: 956/2025 11/06/2025 · PROIBE A EMISSÃO DE RUIDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 25/2025 11/06/2025 · DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 338/2025 10/06/2025 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Decreto: 24/2025 10/06/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 339/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIADORA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 337/2025 05/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 336/2025 05/06/2025 · CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTANEIRA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 23/2025 05/06/2025 · REVOGA O DECRETO Nº 22/2025, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Acessar Portaria: 340/2025 03/06/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA.Acessar Portaria: 335/2025 03/06/2025 · NOMEAR, O SENHOR RAYNÉRIO RODRIGUES SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE.Acessar Portaria: 334/2025 03/06/2025 · NOMEAR, A SENHORA ANTONIA JACIQUELE DA SILVA COSTA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃOAcessar Portaria: 333/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 7c/2025 02/06/2025 · Decreto Orçamentário 007c - 2025Acessar Decreto Orçamentário: 007/2025 02/06/2025 · Decreto Orçamentário 007 - 2025Acessar Decreto Orçamentário: 006/2025 02/06/2025 · Decreto Orçamentário 006 - 2025Acessar Decreto: 22/2025 30/05/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2025 30/05/2025 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 942/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 955/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 332/2025 27/05/2025 · CEDENTE, AGENTE: JOSE SOARES ALVES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA:Acessar

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