Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 789 registros

Portaria: 189/2025 19/02/2025

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria: 188/2025 19/02/2025

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria: 187/2025 19/02/2025

Portaria de nomeação - Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria: 186/2025 19/02/2025

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria: 185/2025 19/02/2025

Portaria de nomeação Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

Portaria: 184/2025 19/02/2025

Portaria de nomeaçao Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, ajornada de trabalho da professora

DECRETO: 12/2025 19/02/2025

DECRETO Nº 12/2025 - DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2025 17/02/2025

Portaria de nomeação NOMEAR os membros do Conselho Municipal deTurismo- COMTUR, para o período 2025-2028, com aseguinte formação:

Portaria: 182/2025 13/02/2025

Portaria de nomeação UPERVISORA DO PROGRAMASELO UNICEF, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Portaria: 181/2025 13/02/2025

Portaria de nomeação ASSISTENTE DO SETOR DE VIGILÂNCIAPÚBLICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA

Portaria: 180/2025 13/02/2025

Portaria de nomeação GERENTE DELICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 178/2025 12/02/2025

Portaria de nomeação GERENTE MUNICIPAL DODEPARTAMENTO DE MERENDA “NUTRIÇÃO”ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Portaria: 177/2025 12/02/2025

Portaria de nomeação SUPERVISORA DO PROGRAMA SELOUNICEF, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Portaria: 176/2025 12/02/2025

Portaria de nomeação SUPERVISORDO PROGRAMA SELO UNICEF junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 175/2025 12/02/2025

Portaria de nomeação ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 174/2025 12/02/2025

Portaria de nomeação deDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLEINTERNO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 173/2025 12/02/2025

Portaria de nomeação ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, junto a SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 937/2025 11/02/2025

LEI Nº 937/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 936/2025 11/02/2025

LEI Nº 936/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 935/2025 11/02/2025

LEI Nº 935/2025 - Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do município de Altaneira - CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 934/2025 11/02/2025

LEI Nº 934/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos discentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino Altaneira.

Portaria: 172/2025 11/02/2025

Portaria de nomeação COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA - (REURB)

Portaria: 171/2025 11/02/2025

Portaria de nomeação SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADOPÚBLICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA

Portaria: 170/2025 11/02/2025

Portaria de nomeação ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 169/2025 11/02/2025

Portaria de nomeação ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 168/2025 11/02/2025

Portaria de nomeação COORDENADOR DE SEGURANÇAESCOLAR - DA-1 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Portaria: 167/2025 10/02/2025

Portaria de nomeação ASSESSOR DE GESTÃO junto a SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Portaria: 166/2025 10/02/2025

Portaria de nomeação SECRETÁRIO ADJUNTO juntoa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 165/2025 10/02/2025

Portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SEC. DE AGRICULTURA

Portaria: 164/2025 10/02/2025

Portaria de nomeação AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

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