Audiência pública da LDO 2027 acontece nesta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal
21-05-2026
Prova será pela Universidade Patativa, com inscrições de 22 a 31 de maio
21-05-2026
Curso de Multiplicadores em Educação Ambiental acontece nos dias 19, 20 e 21 de maio
14-05-2026
Quem já possuem débitos parcelados em REFIS anteriores poderão aderir ao programa novamente.
14-05-2026
Medida garante comercialização da produção e fortalece a agricultura familiar nas comunidades tradicionais
13-05-2026Iniciativa do Governo do Estado reconhece e valoriza instituições com ações contínuas de fortalecimento das mulheres
12-05-2026 Prova será pela Universidade Patativa, com inscrições de 22 a 31 de maio
21-05-2026 Audiência pública da LDO 2027 acontece nesta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal
21-05-2026 Quem já possuem débitos parcelados em REFIS anteriores poderão aderir ao programa novamente.
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13-05-2026ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR VIRLEY BATISTA BARBOSA COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENT [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/05/2026 À 20/05/20 [...]
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM HOMENAGEM A ANTÔNIA PEREIRA DE ALENCAR (TOINHA TENÓRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2026" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕE [...]
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENT [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENT [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA ALTANEIRA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SI [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
