Institucional

Prefeito(a)

Késia Alcântara

  • gabineteprefeita@altaneira.ce.gov.br

É a primeira mulher eleita prefeita de Altaneira. Empresária e administradora de empresas por profissão e possui graduação em Biologia e Química pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UEVA). Aos 27 anos, demonstrando espírito empreendedor e independência, iniciou um negócio no ramo de vestuário feminino, experiência bem-sucedida até decidir dedicar-se integralmente à empresa que administrava com o esposo, a Mega Som - hoje uma das maiores empresas do ramo da sonorização e estrutura profissional do Nordeste.

Antes de ingressar na política, exerceu o cargo de Tesoureira do Governo Municipal de Altaneira durante a gestão de seu pai, o ex-prefeito e servidor estadual aposentado João Ivan Alcântara. Desde cedo, acompanhou de perto os bastidores da política e da administração pública. Ela considera o pai, eleito prefeito por quatro mandatos, sua maior inspiração como gestor, citando frequentemente seu ensinamento: "Quem não serve para servir, não serve para viver."

Seu ingresso na política institucional ocorreu a partir do apelo de diversos atores políticos e lideranças comunitárias para que disputasse a Prefeitura como representante da oposição. Em 2020, concorreu pelo PDT, sendo derrotada por uma margem mínima de votos. Ainda assim, manteve-se ativa, articulando ações junto a deputados federais e estaduais para beneficiar os altaneirenses, especialmente no contexto da pandemia de Covid-19. Entre suas conquistas estão recursos para a Saúde, a aquisição de uma ambulância, capacetes Elmo, tablets e detectores de metais para as escolas municipais, além de um caminhão para a Associação de Agricultores da Taboquinha e Taboca.

Em 2024, foi eleita prefeita pelo PSB, conquistando a maioria das urnas e vencendo com uma diferença de 347 votos — a maior já registrada no município.

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Vice-prefeito(a)

Vicente Jackson Feitosa de Souza

É empresário e administrador de negócios, sendo responsável por uma das mais antigas farmácias do Município de Altaneira. Nasceu no Crato, mas naturalizou-se altaneirense. Elegeu-se vice-prefeito na chapa com Késia Alcântara, em coligação PSB-MDB "O Futuro Começa Agora".

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Controladoria Geral do Municipio.

Virley Batista Barbosa · Secretário

Rua Deputado Furtado Leite , Nº 272 - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9488-9325controladoria@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 8h às 14h
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Ouvidoria Geral

Antonio Pereira da Silva · Secretário

Rua Joaquim Soares da Silva , Nº 406 - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9488-9325ouvidoria@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30
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Procuradoria Geral do Municipio

Paula Hayanne · Procurador (a) Chefe

Rua Joaquim Soares da Silva , Nº 406 - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9488-9325procuradoria@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 8h às 14h
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Secretaria de Administracao e Financas

Francisco Dario Cavalcante Mota · Secretário

Rua Deputado Furtado Leite , Nº 272 - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9488-9325financas@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 8h às 14h
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Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca

Cier Basto · Secretário

Av. Vicente Rodrigues dos Santos , Nº 338 - Cruzeiro - CEP: 63.195-000(88) 9.9450-9059agricultura@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30
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Secretaria de Assistencia Social

Anne Danielle Freire · Secretário

Rua Joaquim Soares da Silva , Nº 390 - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9362-8587assistenciasocial@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30
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Secretaria de Comunicação Social

Alana Maria Soares · Secretário

Rua Deputado Furtado Leite , Nº 272 - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9696-2469comunicacao@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 8h As 14h
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Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Antonio Clecio de Sousa · Secretário

Rua Deputado Furtado Leite , Nº 877 - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9973-9859cultura@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30
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Secretaria de Educacao

Francisco Adeilton da Silva · Secretário

Rua Padre Agamenon Coelho , Nº 519 - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9362-8587educacao@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 7:30 As 11:30 e 13h As 16h
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Secretaria de Governo

Valmir de Souza Brasil · Secretário

Rua Deputado Furtado Leite , Nº 272 - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9488-9325secretariagoverno@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 8h às 14h
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Secretaria de Infraestrutura

Antonio Almeida Leite · Secretário

Rua Leocádia nogueira , Nº 349 - Santa Teresa - CEP: 63.195-000(88) 9.9362-8587infraestrutura@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30
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Secretaria de Meio Ambiente

Ricardo Rufino · Secretário

Av. Vicente Rodrigues dos Santos , Nº 338 - Cruzeiro - CEP: 63.195-000(88) 9.9362-8587meioambiente@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30
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Secretaria de Saude

Janainny Duarte de Alencar · Secretário

Avenida Santa Tereza , Nº 30 - Santa Teresa - CEP: 63.195-000(88) 9.9362-8587saude@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30
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Secretaria de Transporte

Francisco Soares Neto · Secretário

Avenida Santa Teresa , Nº Sn - Centro - CEP: 63.195-000(88) 9.9362-8587transporte@altaneira.ce.gov.brSegunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30
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Controladoria Geral do Municipio. 5
  • Avaliar a Execução dos Orçamentos da Administração
  • Avaliar o Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual, Comprovando a Legalidade e Avaliar os Resultados, Quanto à Eficácia e Eficiência da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial nos Órgãos e Entidades da Administração Municipal
  • Fiscalizar a Implementação e Avaliar a Execução dos Programas de Governo;
  • Solicitar a Realização de Auditorias sobre a Gestão dos Recursos Públicos sob a Responsabilidade dos Órgãos da Administração;
  • Solicitar a Realização de Auditorias sobre a Gestão dos Recursos Públicos sob a Responsabilidade dos Órgãos da Administração;

Sem competências até o momento.

  • Assessorar o Prefeito Municipal na Análise e Tomada de Decisões em Matérias de Natureza Jurídica e Administrativa.
  • Atuar em Processos Judiciais e Administrativos de Interesse do Município, Inclusive nas Áreas Tributária, Fiscal e Patrimonial.
  • Prestar Consultoria, Assessoramento e Orientação Jurídica ao Poder Executivo Municipal e aos Seus Órgãos e Entidades.
  • Promover a Defesa do Patrimônio Público e dos Interesses da Administração Municipal.
  • Representar Judicial e Extrajudicialmente o Município na Defesa de Seus Interesses.
  • Coordenação e Gestão dos Sistemas de Planejamento e Orçamento, de Pessoal, de Organização e Modernização Administrativa, de Administração de Recursos e de Serviços Gerais
  • Executar Atividades Relativas a Tombamento, Registros, Inventários, Proteção e Conservação dos Móveis, Imóveis e Semoventes; Vi - Receber, Distribuir, Controlar o Andamento e Arquivar os Papéis e Documentos de Uso Geral da Prefeitura
  • Coordenar Programas de Diversificação da Produção Agrícola e Fortalecimento da Agricultura Familiar.
  • Desenvolver Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, Incluindo Campanhas de Vacinação e Controle de Pragas e Doenças.
  • Formular, Coordenar e Executar a Política Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
  • Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural aos Produtores e Agricultoras Familiares.
  • Gerir Recursos, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais de Competência Municipal.
  • Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar Programas, Projetos e Atividades nas Áreas da Assistência Social, Habitação e Trabalho, Visando à Promoção da Inclusão Social, da Qualidade de Vida e do Bem-estar da População.
  • Administração das Publicações Oficiais, Mídias Sociais, Portal Institucional, Campanhas Publicitárias, Eventos e Coletivas de Imprensa.
  • Articular-se com Todas as Secretarias e Órgãos Municipais, Captando Informações de Interesse da População e Divulgando-as
  • Estreitar e Aprimorar o Relacionamento com Todos os Veículos de Comunicação.
  • Manter Um Portal de Informações Atualizado e Que Corresponda aos Interesses do Município.
  • Executar Convênios Celebrados entre a Prefeitura e Outras Entidades, com Vistas ao Fomento das Atividades Culturais, Recreativas e Turísticas
  • Formular e Executar Programas de Desenvolvimento do Artesanato Local;
  • Organizar e Executar Eventos Culturais, Esportivos e Recreativos de Caráter Popular
  • Organizar e Executar Planos, Programas e Eventos Que Tenham por Objetivos Incentivar a Cultura, o Esporte, o Lazer e o Turismo no Município
  • Prestar Assistência à Formação de Associações Comunitárias com Fins Culturais, de Desporto e de Recreação
  • Promover Campanhas de Conscientização e Programas Educativos, Junto a Instituições de Ensino e Pesquisa, Veículos de Comunicação e Outras Entidades, sobre Problemas, Necessidades e Potencialidades, Direitos e Deveres dos Jovens
  • Promover e Apoiar as Práticas de Cultura Popular Junto à Comunidade;
  • Promover e Desenvolver Programas Desportivos, Culturais e Recreativos no Município
  • Promover Programas Culturais, Esportivos e Recreativos Junto à Clientela Escolar
  • Promover, com Regularidade, a Execução de Programas Culturais, Recreativos, Esportivos e de Lazer para a População
  • Propor a Elaboração de Projetos e a Realização de Investimentos Que Busquem Valorizar e Explorar o Potencial Cultural e Turístico do Município, em Benefício da Economia Local
  • Administrar a Rede Municipal de Ensino, Garantindo a Oferta e a Qualidade da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
  • Elaborar, Implementar e Monitorar Planos, Programas, Projetos e Ações Educacionais.
  • Planejar, Coordenar, Executar e Avaliar a Política Municipal de Educação.
  • Seção Vii da Secretaria Municipal de Governo Art. 44°. a Secretaria Municipal de Governo Tem por Finalidade Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar as Ações Políticas e de Comunicação Social do Poder Executivo Municipal, Visando à Integração das Políticas Públicas e das Atividades dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública. Art. 45°. Compete à Secretaria Municipal de Governo: I - Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar as Atividades Quanto à Orientação das Ações Políticas do Governo Municipal na Execução do Programa de Governo e nas Relações com a Sociedade; Ii - Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar, com a Participação dos Órgãos e Entidades da Administração Pública, as Políticas de Mobilização Social; Iii - Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar as Atividades de Eventos, Campanhas e Promoções de Caráter Público, de Interesse Social, Bem Como, a Divulgação das Realizações da Administração Municipal em Todas as Áreas e Níveis; Iv - Efetivar a Comunicação dos Programas, Projetos e Ações Governamentais e a Promoção da Veiculação da Publicidade Obrigatória, Bem Como, a Manutenção e Alimentação de Dados e Informações do Site Oficial da Internet; V - Executar as Atividades de Cerimonial Público e da Condução da Organização de Eventos e Solenidades do Poder Executivo Municipal, Garantindo a Qualidade e o Cumprimento do Protocolo Oficial; Vi - Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar a Execução de Convênios Firmados com Órgãos Federais e Estaduais, Bem Como, Entidades Governamentais e Não Governamentais nas Áreas de Sua Competência; Vii - Desenvolver Outras Atividades Destinadas à Consecução de Seus Objetivos.
  • Gerir e Manter a Frota, os Equipamentos, os Sistemas de Iluminação Pública e Demais Serviços Operacionais Vinculados à Infraestrutura Municipal.
  • Planejar, Acompanhar e Executar Convênios, Programas e Projetos Relacionados às Áreas de Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana.
  • Promover a Construção, Manutenção, Conservação e Recuperação da Infraestrutura Pública Municipal.
  • Exercer o Controle, Monitoramento e a Fiscalização Ambiental em Articulação com os Órgãos Competentes.
  • Zelar Pelo Cumprimento das Normas de Controle Ambiental, em Articulação com Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
  • Controlar a Qualidade e a Eficiência dos Serviços de Saúde Realizados Diretamente e por Terceiros, Contratados Ou Conveniados;
  • Coordenar as Ações de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, de Saúde do Trabalho, de Assistência Terapêutica Integral, Inclusive Farmacêutica;
  • Dar Assistência às Pessoas, por Intermédio de Ações de Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, com a Realização Integrada das Ações Assistenciais e das Atividades Preventivas
  • Gerenciar a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos e Equipamentos da Administração Municipal.
  • Manter Atualizado o Cadastro e o Controle dos Veículos Próprios e Locados do Município.
DECRETO: 34/2026 NOVO 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 178/2026 21/09/2026 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO HIGOR MENDES MORAIS, MATRÍCULA Nº 0082395, EM RAZÃO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, COM E [...] Acessar PORTARIA: 177/2026 18/09/2026 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: MIRIA SILVA FEITOSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Acessar PORTARIA: 176/2026 14/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIANO IGOR DOS SANTOS SILVA, CARGO: PROFESSOR EFETIVO II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO Acessar PORTARIA: 175/2026 14/09/2026 · Nomear, a senhora ANA VITORIA MOREIRA BEZERRA, portadora de RG nº 2008084307-1 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 065.618.673-94, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o d [...] Acessar PORTARIA: 174/2026 14/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEZ DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE FROTAS E MANUTENÇÕES, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE Acessar PORTARIA: 172/2026 14/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Acessar PORTARIA: 173/2026 14/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMILDO LIBERALINO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE Acessar PORTARIA: 169/2026 11/09/2026 · FICA RECONHECIDA A VACÂNCIA TEMPORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTERIORMENTE OCUPADO PELA SENHORA DASDORES RODRIGUES SOARES, EM RAZÃO DE SEU AFASTAMENTO, INICIALMENTE MEDIANTE ATESTADO MÉDICO [...] Acessar PORTARIA: 171/2026 11/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO, CARGO: GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO Acessar

Perguntas frequentes FAQ

O que é a Prefeitura e para que ela serve?

A Prefeitura é o órgão que administra o município. Ela cuida da cidade, oferece serviços públicos como saúde, educação, limpeza, obras, transporte e assistência social, sempre buscando melhorar a vida da população. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.

A prefeita é quem comanda a Prefeitura. Ela é responsável por colocar em prática as leis aprovadas pelos/as vereadores/as, cuidar do dinheiro público e garantir que os serviços municipais funcionem bem.

Sim. É dever da Prefeitura oferecer atendimento básico de saúde (postos, vacinas, exames simples) e garantir o acesso à educação infantil e ensino fundamental nas escolas públicas do município.

Sim. Todo cidadão pode e deve participar das decisões do município. Isso pode ser feito em audiências públicas, conselhos municipais (como saúde, educação) e por meio da Ouvidoria.

Audiência pública é uma reunião aberta onde a população pode opinar sobre obras, leis ou gastos da Prefeitura. Qualquer cidadão pode participar, fazer perguntas ou dar sugestões.

Você pode ir pessoalmente ao prédio da Prefeitura na Rua Deputado Furtado Leite, 272, enviar mensagens pelas redes sociais oficiais, enviar um e-mail para ouvidoria@altaneira.ce.gov.br ou ligar para (88) 9.9460-260.

SEGUNDAS - QUARTAS - SEXTAS (7h às 11h // 13h às 17h): Sede. TERÇAS (7h às 11h // 13h às 17h): Olho D'Água, Estevão, Taboca, Aleixo, Taboquinha, Córrego, Tabuleiro, Serra do Valério e Açudinho. QUARTAS (13h às 17h): Samambaia e Cachoeira. QUINTAS (7h às 11h // 13h às 17h): Chapada dos Romeiros e São Romão. SÁBADOS (7h às 11h): Sede.

Se você é funcionário público, você pode emitir seu Contracheque Online: https://sicon.grupofasitec.com.br/Login.aspx Se você é empreendedor, você pode emitir Notas Fiscais: http://ce.altaneira.tributario.aspec.com.br/portal/UC0087ISS/T0087L-display-iss.xhtml

Atualmente, 28 programas federais utilizam os dados do CadÚnico para oferecer serviços e benefícios às famílias cadastradas. Além de ser a porta de entrada para diversos Programas Sociais, o CadÚnico permite ao governo monitorar e planejar políticas públicas voltadas para a população de baixa renda. Programa Bolsa Família: Oferece transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Tarifa Social de Energia Elétrica: Concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Isenção de Taxas em Concursos Públicos: Beneficia candidatos de baixa renda que desejam participar de concursos públicos. ID Jovem: Proporciona acesso a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de descontos em viagens interestaduais para jovens de baixa renda. Carteira do Idoso: Garante gratuidade ou desconto em passagens interestaduais para idosos.

Cartão Ceará Sem Fome Objetivo: Garantir a compra de alimentos, preferencialmente da agricultura familiar e de pequenos comércios locais. Público-alvo: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Cartão Mais Infância Ceará Objetivo: Complementar a renda de famílias com crianças pequenas, ajudando com despesas básicas como alimentação, higiene e cuidados com a saúde. Público-alvo: Famílias com crianças de 0 a 6 anos, inscritas no Cadastro Único e em situação de extrema pobreza. Vale Gás Social Objetivo: Auxiliar no preparo de alimentos com a entrega gratuita de gás de cozinha. Público-alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico. Bolsa Família Objetivo: Garantir renda mínima para famílias em situação de pobreza, promovendo acesso à saúde, educação e alimentação. Público-alvo: Famílias com renda per capita de até R$ 218, inscritas no CadÚnico. Benefício de Prestação Continuada (BPC) Objetivo: Garantir renda a idosos e pessoas com deficiência que não tenham como se sustentar nem receber ajuda da família. Público-alvo: Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Programa Criança Feliz Objetivo: Apoiar o desenvolvimento integral da primeira infância por meio de visitas domiciliares com orientações às famílias. Público-alvo: Gestantes e famílias com crianças de até 3 anos em situação de vulnerabilidade, inscritas no CadÚnico.

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