Altaneira - Ceará - Brasil, 24 / 04 / 2024

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21 de Abril, Dia de Tiradentes

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Programa REURB continua beneficiando os altaneirenses

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   TRANSPARÊNCIA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


  PCG 2023    31 de dezembro de 2023
  PCG 2022    31 de dezembro de 2022
  PCG 2021    31 de dezembro de 2021
  PCG 2020    31 de dezembro de 2020
  PCG 2019    31 de dezembro de 2019
  RGF 3º QUADRIMESTRE 2023    31 de dezembro de 2023
  RGF 2º QUADRIMESTRE 2023    31 de agosto de 2023
  RGF 1º QUADRIMESTRE 2023    30 de abril de 2023
  RGF 3º QUADRIMESTRE 2022    31 de dezembro de 2022
  RGF 2º QUADRIMESTRE 2022    31 de agosto de 2022
  PPA 2022-2025    31 de dezembro de 2022
  PPA 2018-2021    31 de dezembro de 2018
  PPA 2014-2017    31 de dezembro de 2014
  LOA 2024    31 de dezembro de 2023
  LOA 2023    31 de dezembro de 2022
  LOA 2022    31 de dezembro de 2021
  LOA 2021    31 de dezembro de 2020
  LOA 2020    31 de dezembro de 2019
  LDO 2024    31 de dezembro de 2023
  LDO 2023    31 de dezembro de 2022
  LDO 2022    31 de dezembro de 2021
  LDO 2021    31 de dezembro de 2020
  LDO 2020    31 de dezembro de 2019
  RRE0 1º BIMESTRE 2024    28 de maro de 2024
  RREO 6º Bimestre de 2023    31 de dezembro de 2023
  RREO 5º Bimestre de 2023    31 de dezembro de 2023
  RREO 4º Bimestre de 2023    31 de dezembro de 2023
  RREO 3º Bimestre de 2023    31 de dezembro de 2023

   Veja Todos os Relatórios


   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL


DECRETO Nº 017/2024 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS – CRM, PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17
DECRETO Nº 016/2024 - Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no Município de Altaneira-CE, e adota outras providências. 16
DECRETO Nº 015/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA FERREIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15
DECRETO Nº 014/2024 - DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA (DECRETO N° 003/2024) DE IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14
DECRETO Nº 016/2024/ERRATA - Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no Município de Altaneira-CE, e adota outras providências. Considerando o feriado do dia 29 de março de 2024, sextafeira santa, data que recai, neste ano. Considerando que o dia 28 de março 20 16
PORTARIA N°281/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora EVERLANDIA LOPES DA SILVA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 281
PORTARIA N°280/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora DAMIANA NICOLAU DA SILVA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 280
PORTARIA N°279/2024 - . EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora WILLYANE PEREIRA DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 279
PORTARIA N°278/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor MACIEL FERREIRA DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 278
PORTARIA N°277/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor EDSON LOURENÇO DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 277

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   LICITAÇÕES E CONTRATOS


   AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE. 202402261
   AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE 2024031402
   CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TI E LICENÇA DE USO PLATAFORMA WEB QUE VISA PROPORCIONAR AOS GESTORES PÚBLICOS UMA FERRAMENTA CAPAZ DE REALIZAR UMA ANÁLISE DE MERCADO EFICIENTE E CONFIÁVEL, ASSEGURANDO QUE AS CONTRATAÇÕES ESTEJAM ALINHADAS COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO E AS POLÍTICAS DE BOA GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE FISCAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALTANEIRA-CE. 202402071
   AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 20240112001

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