REVOGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA MAYLA SUELLEN CAVALCANTI DE OLIVEIRA E DETERMINAR SEU RETORNO OBRIGATÓRIO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES A PARTIR [...]

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A P [...]

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO MARCELINO SOUSA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/12/2025, A FIM DE A FIM DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE A FIM DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/12/2025 À 12/12/20 [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA ANTIRRACISTA", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PEDREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXA [...]

FICA FIXADO O VALOR TOTAL DE R$ 2.463.807,03, A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EM 2026, EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 205.317,25.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OU [...]

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OU [...]