Equipamentos de Altaneira tem novo horário de funcionamento durante Festejos de Outubro

O Governo de Altaneira publicou o Decreto 037/2026, que altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante os dias 6 e 16 de outubro, em razão das comemorações de Santa Teresa, padroeira do município. Nesta terça-feira (6), o expediente das repartições públicas municipais será encerrado às 12h. A medida não se aplica à Rede Municipal de Ensino, que seguirá seu calendário escolar próprio. Nos dias 7 e 8, o funcionamento será normal. Já o dia 9 de outubro será ponto facultativo para a administração pública municipal, com exceção da Rede Municipal de Ensino. No dia 14, as repartições públicas municipais funcionarão até as 12h. O dia 15 de outubro é feriado municipal da padroeira do município. Não haverá expediente nas repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais, que funcionarão em regime de plantão ou escala, conforme determinação da Administração. O dia 16 de outubro também será ponto facultativo. Mais uma vez, a medida não se aplica à Rede Municipal de Ensino, que seguirá seu calendário escolar. O decreto estabelece que os serviços públicos essenciais deverão manter o funcionamento de acordo com a necessidade e a natureza de cada serviço, por meio de escala ou regime de plantão.