PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria apresenta de forma clara, objetiva e transparente, as manifestações recebidas e os encaminhamentos realizados no período compreendido entre 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Este documento consolida as ações executadas pela Ouvidoria enquanto canal institucional de escuta, mediação e fortalecimento da participação social, assegurando aos cidadãos o direito de se manifestar, solicitar informações, apresentar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias
DISPÕE SOBRE AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTUS (EJA) E BASE CURRICULAR PARA USO NO SISTEMA DE ENSINO DE ALTANEIRA (CE) NO ANO LETIVO DE 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, NOS SEGUINTES TERMOS:
RELAÇÃO GERAL BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS (OUTUBRO 2025)
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DE BOLSISTAS PARA NOVAS VAGAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE ADITIVO, COM A FINALIDADE DE ALTERAR OS REQUISITOS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA.
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA ATUALIZAÇÃO URGENTE DO CADASTRO ÚNICO
RELAÇÃO GERAL TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE TERRA (JULHO DE 2025)
RELAÇÃO GERAL BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS (JULHO 2025)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.608/1998, CONFORME AS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS.
LISTA ESPERA DA CHECHE EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS
RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS - FARMÁCIA
RELATÓRIO DE ITENS DO ALMOXARIFADO - FARMÁCIA
O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 014/2025, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR, VISANDO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA TUTORIA/MONITORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA AUDITORIA INTERNA EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO PRAZO LEGAL
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA LEVANTAMENTO/CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Estatuto dos Servidores Municipais de Altaneira
