CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA ERIKA ALVES VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA SELO UNICEF, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO CARIRI SÉRVULO ESMERALDO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORES DO CRAS SÃO ROMÃO PARA PARTICIPAR DE ATENDIMENTO NA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIO DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA RECEITA FEDERAL, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DE UMA AULA PRÁTICA DE VISTORIA VEICULAR, INDISPENSÁVEL À ATUAÇÃO NO POSTO DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, AULA ESTA QUE ACONTECE NESTE DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DO DETRAN DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDINA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL E NO IML NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO-CE E JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL E NO IML, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO O VEÍCULO CHEVROLET SPIN, PLACA: RIJ 8B55 PARA REALIZAR A TROCA DE PNEUS, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONDUZINDO GENITORA DE ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA UNIDADE RECANTO DA LUZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, LOCALIZADO SITUADO A RUA DOUTOR WALTER PORTO, 437, NO BAIRRO CAMBEBA.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BARBALHA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO OS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS DO CRAS SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA E CRAS SÃO ROMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTERNAS VOLTADAS PARA A CULTURA, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BARBALHA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BARBALHA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO OS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS DO CRAS SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA E CRAS SÃO ROMÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTERNAS VOLTADAS PARA A CULTURA, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BARBALHA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO O VEÍCULO FIAT STRADA, PLACA: SBO-2B83 PARA REALIZAR A TROCA DE PNEUS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE ASSARÉ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ACOMPANHAR E PARTICIPAR DE VELÓRIO, MISSA E SEPULTAMENTO DE PARENTE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE ASSARÉ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ACOMPANHAR E PARTICIPAR DE VELÓRIO, MISSA E SEPULTAMENTO DE PARENTE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 1 (UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO “CONEXÃO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM – QUALIFICA. EIXO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS LOCAIS E REGIONAIS NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL E URBANÍSTICO”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL SONATA EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA “REUNIÃO AMPLIADA”, EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA ABRAMPA, QUE OCORRE NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DA “REUNIÃO COM PREFEITOS PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE PARA MUNICÍPIOS”, EVENTO QUE OCORRERÁ NESTE DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA APRECE, EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA LUCYLENE NONATO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BARBALHA-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUS E SISAN, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL DAS FONTES, CE-386, S/N, CALDAS - BARBALHA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA LARISSA SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL, 02 (DUAS) DIÁRIAS, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BARBALHA-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUS E SISAN, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL DAS FONTES, CE-386, S/N, CALDAS - BARBALHA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO “ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUS E SISAN”, EVENTO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL DAS FONTES, S/N, CALDAS, BARBALHA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 (DUAS) DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO “ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUS E SISAN”, EVENTO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL DAS FONTES, S/N, CALDAS, BARBALHA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRÉ-TUTORIA 5.1 EIXO APS – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, NESTE DIA 28 DE JULHO DE 2026, NA FACULDADE UNIFAMEC, CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO JÚNIOR DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO, 1 (UMA) DIÁRIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE CUMPRE AGENDA NESTE DIA 28 DE JULHO DE 2026, NA CAPITAL FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA JUSTIÇA FEDERAL E INSS, NO DIA 27 DE JULHO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 3 (TRÊS) DIÁRIAS, ALÉM DE 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE COMPARECER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E À CASA CIVIL, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 28/07/2026 COMO MOTORISTA RECOLHENDO MEDICAMENTOS NA TRAVESSA 14, N° 1161, ALTO ALEGRE II, GALPÃO K, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, REFERENTES AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ, QUE ACONTECE NESTE DIA 24 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO ARCOVERDE/SESA.