REVOGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA MAYLA SUELLEN CAVALCANTI DE OLIVEIRA E DETERMINAR SEU RETORNO OBRIGATÓRIO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A PRESIDÊNCIA DO 1° DESIGNADO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO MARCELINO SOUSA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E ACONTECE NESTE DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 10H, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO – FORTALEZA/CE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, OCUPADO PELA SERVIDORA DIUDETE IZAEL DE ANDRADE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA TORRE SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS À SERVIDORA LEOCADIA RODRIGUES SOARES, PROFESSORA.

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DOS TERMOS DO PROJETO SÃO JOSÉ E LANÇAMENTO DOS EDITAIS SERTÃO VIVO, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 9H, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO GOVERNADOR CÉSAR CALS, NESTA CAPITAL.

PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO INSS E NO VAPTVUP, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NAS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIAS NO INSS QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS SERVIDORES WILKE PEREIRA BRITO E WELLIGTON FERREIRA SOUSA, GUARDAS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE.

A FIM DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ATUAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA OAB CEARÁ, LOCALIZADO À AV. WASHINGTON SOARES, 800, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. E NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, RECEBERÁ O KIT DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. BARÃO DE STUDART, 598, MEIRELES, NESTA CAPITAL.

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO: CAPACITAÇÃO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO.

A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE E DOS VOUCHERS, QUE OCORRERÁ QUARTA-FEIRA, 03/12/2025, ÀS 9H, COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.

NOMEAR A SENHORA YVANNA FELIX DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA CLEOSMAR FERNANDES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DO SENHOR JOSE MOÉZIO LOPES SILVA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA JANIKELLE FELIPE SAMPAIO DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA MARTA SONIA MATOS MARTINS DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIO DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTECE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, 5ª ETAPA TEÓRICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 NO AUDITÓRIO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO DO NORTE, RUA OLIVEIRA ALVES FONTES, 145, LAGOA SECA – JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA A RODOVIÁRIA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – COMARES, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO BLUE TOWER, 17° ANDAR, FIXO À RUA ANDRÉ CARTAXO, 195, CENTRO, CRATO/CE.

A FIM DE PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ -FORTALEZA/CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DAS EQUIPES TÉCNICAS DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA DO CARIRI/CE QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025 NO AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER CEARENSE, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.