NOMEAR O SENHOR OCTÁVIO VÍCTOR TENÓRIO NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONCEDER, CONVERTENDO O REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 96, INCISO III, ALÍNEA B, DA LEI Nº 540/2011, AO SERVIDOR ANTONIO NONATO SILVA, PORTADOR DO RG Nº 96029199365 E INSCRITO SOB O CPF Nº 623.431.733-20, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA.

NOMEAR O SENHOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ACOLHER, NA INTEGRALIDADE, O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ANULAR A NOMEAÇÃO E POSSE, OCORRIDAS NO ANO DE 2024, QUANTO AOS SERVIDORES ELENCADOS NA PORTARIA Nº 139/2025.

EXONERAR, O SERVIDOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA ALEXANDRE DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO NOGUEIRA ALVES, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA.

OMEAR O SENHOR FRANCISCO ALMEIDA DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE HONORIOSOARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE TRANSPORTES JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR JOÃO DÁCIO DE ALENCAR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR FRANCISCO SOARES NETO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR WANDERSON MORAIS DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR, O SERVIDOR JOÃO DÁCIO DE ALENCAR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR, O SERVIDOR WANDERSON MORAIS DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR, A SENHORA ALANA MARIA SOARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA FABIANA OLIVEIRA LIMA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À EMEITIFRANCINILDA BITU DOS SANTOS, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO TRIÊNIO 2021 A 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SENHOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR A SENHORA JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação COORDENADORIA TÉCNICA DE SELEÇÕES ESPORTIVAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) WILLAMSFELIX LEANDRO

EXONERAR, a servidora GLAUCIA DUARTEBEZERRA,, para oexercício do Cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAS EAÇÕES DA SAÚDE junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.

exonerar do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO

CONCEDE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°829/2021, A SENHORA MARIA CLAUDEVANIA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, 01 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 14 DE MARÇO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO PROGRAMA MESA BRASIL.

exonarar do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

portaria de nomeação do para o exercício do Cargo de GERENTE DA ASSISTÊNCIA BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

exonerar do Cargo de GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.