FRANCISCO ROBSON DE BRITO GONÇALVES NOMEADO PARA COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO CARGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESUMO: EXONERAÇÃO DE LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

NOMEAR WILLIAN FIRMINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REMANEJADO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS E RECEITA FEDERAL, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS E RECEITA FEDERAL, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE -CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE CE

PRORROGADO EM 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE - CE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, RIVANIELE FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA RURAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A PORTARIA Nº 270/2024.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

NOMEAR ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.

NOMEAR HIGOR MOREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

NOMEAR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES.

NOMEAR MARIA RAILENE BATISTA DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

NOMEAR ANTONIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, PARA O PERÍODO 2026-2028, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO: