CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Fernanda Costa de Moura e dá outras providências.

CEDER ATÉ DEZEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MARIA VERONICE BEZERRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

NOMEAR O SENHOR RONALDO VICENTE LINO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACOMPANHANDO O ALUNO ÁLVARO ALMEIDA BERNARDO DA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO QUE CONCORRERÁ NO PROCESSO SELETIVO PRIMEIRA CHANCE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025

PARTICIPAR DO CURSO POLUIÇÃO SONORA E USO DE SONÔMETRO - TURMA 02 (EXCLUSIVA SEMACE); NO POLO ADMINISTRATIVO REGIONAL DO CARIRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, RUA INTERVENTOR FRANCISCO ERIVANO CRUZ, CENTRO, JUAZEIRO DO NORTECE.

PARTICIPAR DO CURSO POLUIÇÃO SONORA E USO DE SONÔMETRO - TURMA 02 (EXCLUSIVA SEMACE); NO POLO ADMINISTRATIVO REGIONAL DO CARIRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, RUA INTERVENTOR FRANCISCO ERIVANO CRUZ, CENTRO, JUAZEIRO DO NORTECE.

CONCEDER AO SERVIDOR CÍCERO ARRUDA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. A LICENÇA TERÁ O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ DOIS ANOS CONSECUTIVOS E SERÁ SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO.

A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA NA CONDUÇÃO DO ALUNO ÁLVARO ALMEIDA BERNARDO DA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO QUE CONCORRERÁ NO PROCESSO SELETIVO PRIMEIRA CHANCE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025 NO COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAIXIAS, 519 – CENTRO, FORTALEZA – CE.

MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ CERCA DE 50 PESSOAS QUE PARTICIPARÃO DE UMA COMPETIÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE (COPA PADRE CICERO), NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025.

EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2025, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

PARTICIPAR DO 2° ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (MEC/REGIONAL NORDESTE – ÁREA 2) – CEARÁ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, ENDEREÇO: AV. TEN. RAIMUNDO ROCHA, 1639 – CIDADE UNIVERSITÁRIA, AUDITÓRIO BEATA MARIA DO ARAÚJO

ART. 1º FICA REVOGADA A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM 06 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º FICA CONCEDIDA, A PEDIDO, A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA TORRES ARRAES, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL NO INSS NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL NO INSS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRA

CONCEDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, À SERVIDORA CICERA EDILANIA MOTA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DA DATA DE 25 DE SETEMBRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SEM PREJUÍZO À REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DA PRÓPRIA SERVIDORA.

LOTAR O SERVIDOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMANEJAR A SERVIDORA ANA CAMILA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA Nº 0081601, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO ESTADUAL DA PESCA ARTESANAL DO ESTADO DO CEARÁ.;

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR A SENHORA ANA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O SENHOR KHAUAN ALVES DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA NATACHA OLIVEIRA LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA NATACHA OLIVEIRA LIMA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO DETRAN NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL NO INSS NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL NO INSS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPOS SALES-CE.