CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE GESTÃO, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: INAUGURAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ZONA VIVA EM JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 4276 – BAIRRO ROMEIRÃO – JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 08/07/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE MARONI RODRIGUES DA COSTA E ANTÔNIO JUNIOR DE MOURA, PARA FORTALEZA-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 07/07/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, IOLANDA COSMO LOURENÇO PARA FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ZONA VIVA, NESTE DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA AV. CASTELO BRANCO, N° 4 276, ROMEIRÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA LARISSA SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: INAUGURAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ZONA VIVA EM JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 4276 – BAIRRO ROMEIRÃO – JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, AO SENHOR ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA ACONTESCE – ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS, EX-CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA ACONTESCE – ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS, EX-CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA FAZER AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL NO INSS A ADOLESCENTES E OS RESPONSÁVEIS PARA PARTICIPAR DE OITIVA NO CREAS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARIA CLECIA DA PENHA SENA SOLICITO O PAGAMENTO DE 2 MEIAS DIÁRIAS DE 175,00 E 1 DIÁRIA DE R$350,00 PARA A SERVIDORA MARIA CLECIA DA PENHA SENA ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DO ESUSAF CEARA EM FORTALEZA NO DIA 07.07.26

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A IASMIN BEZERRA ALCANTARA 2 MEIAS DIÁRIAS DE 175,00 E 1 DIÁRIA 350,00 ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DO ESUSAF CEARA EM FORTALEZA NO DIA 07.07.26.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DO BPC NO INSS, NO DIA 01 DE JULHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, NO DIA 01 DE JULHO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA JANAINNY DUARTE DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 83, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS: ADOLESCENTE E SEUS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS, PARA PARTICIPAR DE OITIVA NO CREAS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA DO EXERCÍCO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR DIAS ALCANTARA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS UNIVERSITÁRIOS DE ALTANEIRA AO CRATO NOS DIAS 12 E 19 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR DENNYS SOUSA MENEZES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CINCO MEIAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS UNIVERSITÁRIOS DE ALTANEIRA AO CRATO NOS DIAS 11, 15, 18, 22 E 29 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR EUDO EUFRÁSIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 7 MEIAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS UNIVERSITÁRIOS DE ALTANEIRA AO CRATO NOS DIAS 02, 03, 09, 10, 16,17 E 23 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR VANDICLER FERNANDES DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, TRÊS MEIAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS UNIVERSITÁRIOS DE ALTANEIRA AO CRATO NOS DIAS 08, 15 E 22 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, O SENHOR EVANUILTON MARCOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, AO SENHOR ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE DESLOCAMENTO E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA E KITS PEDAGÓGICOS DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR -EDIÇÃO 2026, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA, LOCALIZADO NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE DESLOCAMENTO E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA E KITS PEDAGÓGICOS DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR -EDIÇÃO 2026, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA, LOCALIZADO NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PEGAR USUÁRIA DO SUAS QUE ESTÁ DE ALTA DO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO NA CASA DA MULHER BRASILEIRA - CMB, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, LOCALIZADO NA RUA TABULEIRO DO NORTE, SN, COUTO FERNANDES – FORTALEZA – CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONDUZINDO SERVIDORA DA SECRETARIA PARA PEGAR USUÁRIA DO SUAS QUE ESTÁ DE ALTA DO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO NA CASA DA MULHER BRASILEIRA - CMB, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, LOCALIZADO NA RUA TABULEIRO DO NORTE, SN, COUTO FERNANDES – FORTALEZA – CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1(UMA) DIÁRIA, QUE CORRESPONDE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO DIA DO CAMPO – FAZENDA NACIONAL, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE JUNHO DE 2026

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PEC BRASIL- A MAIOR FEIRA DO AGRO CEARENSE, ORGANIZADO PELO SISTEMA FAEC/SENAR, EM PARCERIA COM O SEBRAE/CE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026, DAS 11H ÀS 21H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (ACESSO PELOS PORTÕES B E E).

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL, DUAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR, NO DIA 30 DE JUNHO, NO AUDITÓRIO CENTRAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE – CAMPOS DO ITAPERI, FORTALEZA – CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA SECRETARIA E NO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 (UMA) DIÁRIA R$350,00 ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 24/06/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE VALDEMIR NECO DA SILVA, PARA FORTALEZA-CE.