Ricardo Rufino é natural do sítio Valério de Baixo e possui formação em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri e pós-graduação em Direito Público e Orçamento Público pela Fundação Joaquim Nabuco (FJN). Foi controlador interno na Câmara Municipal de Farias Brito, fez residência social na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro do Norte e, na juventude, foi estagiário nos setores de Compras, Contratos e Licitações do IFCE Campus Crato. Ricardo f [...]
E-MAIL: ricardo.mam@altaneira.ce.gov.br
CNPJ: 07.385.503/0001-71
Telefone(s): (88) 9.9362-8587
E-MAIL: meioambiente@altaneira.ce.gov.br
Horário: Segunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30
Endereço:
Av. Vicente Rodrigues dos Santos,
Nº 338 - Cruzeiro
- CEP: 63.195-000
SALA 03
Art. 60°. a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Tem por Finalidade Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar os Programas, Projetos e Atividades do Município Vinculados ao Meio Ambiente.
Criar, Implantar e Administrar Unidades de Conservação da Natureza, Visando à Preservação dos Ecossistemas e do Patrimônio Genético, Biológico, Ecológico e Paisagístico do Município.
Elaborar e Implementar a Política Municipal de Meio Ambiente, Oferecendo Subsídios e Medidas Que Permitam o Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Naturais e a Melhoria da Qualidade de Vida da População.
Exercer a Gestão dos Recursos Naturais Localizados no Território sob Jurisdição do Município.
Formular, Coordenar e Executar Planos, Programas, Projetos e Ações de Conservação, Proteção, Preservação, Recuperação e Restauração do Meio Ambiente.
Implantar e Gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Sistema de Informações Ambientais, Mantendo-os Atualizados.
Propor Diretrizes, Normas, Critérios e Padrões para a Conservação, Proteção, Preservação, Recuperação e Restauração da Qualidade Ambiental.
Realizar o Registro, Controle e Fiscalização de Empresas e Atividades Que Utilizem Substâncias Químicas, Agrotóxicos e Outros Produtos Potencialmente Prejudiciais ao Meio Ambiente.
Recursos de R$ 1.500 mensais serão repassados à ACAMRA para o aluguel de um espaço destinado às atividades da categoria
27-08-2026
Resultado consolida Altaneira entre os municípios cearenses com melhor desempenho na gestão do meio ambiente.
31-07-2026Seja doméstico ou da rua, maus-tratos a animais é crime previsto em Lei Federal
26-05-2026Não. A Lei de Acesso à Informação veda quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
