Secretaria de Meio Ambiente

Ricardo Botelho Rufino

Secretário

Ricardo Rufino é natural do sítio Valério de Baixo e possui formação em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri e pós-graduação em Direito Público e Orçamento Público pela Fundação Joaquim Nabuco (FJN). Foi controlador interno na Câmara Municipal de Farias Brito, fez residência social na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro do Norte e, na juventude, foi estagiário nos setores de Compras, Contratos e Licitações do IFCE Campus Crato. Ricardo f [...]

E-MAIL: ricardo.mam@altaneira.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.385.503/0001-71

Telefone(s): (88) 9.9362-8587

E-MAIL: meioambiente@altaneira.ce.gov.br

Horário: Segunda à Sexta-feira 7:30 às 13:30

Endereço: Av. Vicente Rodrigues dos Santos, Nº 338 - Cruzeiro - CEP: 63.195-000
SALA 03

Mais informações do orgão

Funções

Art. 60°. a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Tem por Finalidade Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar os Programas, Projetos e Atividades do Município Vinculados ao Meio Ambiente.

Competências

Criar, Implantar e Administrar Unidades de Conservação da Natureza, Visando à Preservação dos Ecossistemas e do Patrimônio Genético, Biológico, Ecológico e Paisagístico do Município.

Elaborar e Implementar a Política Municipal de Meio Ambiente, Oferecendo Subsídios e Medidas Que Permitam o Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Naturais e a Melhoria da Qualidade de Vida da População.

Exercer a Gestão dos Recursos Naturais Localizados no Território sob Jurisdição do Município.

Formular, Coordenar e Executar Planos, Programas, Projetos e Ações de Conservação, Proteção, Preservação, Recuperação e Restauração do Meio Ambiente.

Implantar e Gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Sistema de Informações Ambientais, Mantendo-os Atualizados.

Propor Diretrizes, Normas, Critérios e Padrões para a Conservação, Proteção, Preservação, Recuperação e Restauração da Qualidade Ambiental.

Realizar o Registro, Controle e Fiscalização de Empresas e Atividades Que Utilizem Substâncias Químicas, Agrotóxicos e Outros Produtos Potencialmente Prejudiciais ao Meio Ambiente.

Atribuições da Secretaria

Exercer o Controle, Monitoramento e a Fiscalização Ambiental em Articulação com os Órgãos Competentes.

Zelar Pelo Cumprimento das Normas de Controle Ambiental, em Articulação com Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.

Nome	Data início	Data fim	Mais
Francisco Dario Cavalcante Mota	02/01/2025

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
Agente Jovem Ambiental	(88) 99362-8587		meioambiente@altaneira.ce.gov.br
Licenciamento e Fiscalização Ambiental	(88) 99362-8587