DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2025, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES PARA NÃO RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NO PERÍODO DE 04 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA DE CONSELHEIROS, COM MANDATO DE 26/02/2024 A 26/02/2028, COM CONTINUIDADE A PARTIR DE 13/02/2025, REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2024 E DO DECRETO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O VIII COPA DO VALE DO SÃO ROMÃO 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 40/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 009 - 2025
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL ? 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO PORUTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PINHEIRO.
DECRETO QUE CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURIDICA NO PERIODO DE 21 A 25 DE JULHO.
Decreto Orçamentário 008 - 2025
DECRETO QUE REVOGA OS DECRETOS Nº 24/2025 E Nº 25/2025 QUE DECLAROU DE ULTILIDADE PUBLICA IMOVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR ULTILIDADE PUBLICA DE IMOVEL.
DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XXII FESTIVAL JUNINO ARRAIA DAS TRADIÇÕES DE ALTANEIRA.
DECRETO QUE ESTABELECE O REGIME INTERNO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTANEIRA.
DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO MTB TERRAS ALTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 22/2025, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Decreto Orçamentário 007 - 2025
Decreto Orçamentário 007c - 2025
