DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIBLAM) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 569/2013 – A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PÚBLICO EM GERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº922/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA ELETRÔNICA E SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS – CRM, PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no Município de Altaneira-CE, e adota outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA FERREIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA (DECRETO N° 003/2024) DE IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. EDINALDO MOTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. MALTER CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO BEZERRA LEITE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica fixado o valor de R$ 2.026.253,62 (Dois milhões, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), a ser repassado à Câmara Municipal de Altaneira, com base nas RECEITAS abaixo indicadas

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. BENVINDA MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.