ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A PRESIDÊNCIA DO 1° DESIGNADO.

REVOGAR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA MAYLA SUELLEN CAVALCANTI DE OLIVEIRA E DETERMINAR SEU RETORNO OBRIGATÓRIO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PEDREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA ANTIRRACISTA", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE, PARA 2025, O LIMITE ANUAL DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 794/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO MARCELINO SOUSA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS À SERVIDORA LEOCADIA RODRIGUES SOARES, PROFESSORA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA TORRE SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, OCUPADO PELA SERVIDORA DIUDETE IZAEL DE ANDRADE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS SERVIDORES WILKE PEREIRA BRITO E WELLIGTON FERREIRA SOUSA, GUARDAS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE.

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA MARTA SONIA MATOS MARTINS DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA JANIKELLE FELIPE SAMPAIO DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DO SENHOR JOSE MOÉZIO LOPES SILVA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA CLEOSMAR FERNANDES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEAR A SENHORA YVANNA FELIX DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Decreto Orçamentário 010 - 2025

Decreto Orçamentário 011 - 2025

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE A APLICAÇÃO DO SPAECE E ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS JUNTO À EMPRESA ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA MARIA DOURISLEIDE DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR O SENHOR ANTONIO GOMES DO MONTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.