Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Lei Municipal: 1024/2026NOVO 08/10/2026 · INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O RECONHECIMENTO, PREVENÇÃO E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA ENTRE MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, SOB A DENOMINAÇÃO “NÃO SE CALE E NÃO CALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2026 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NO PERÍODO DE 06 A 15 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2026 06/10/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS, CARGO: DIRETOR ESCOLAR JUNTO A EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS, SECRETARIA:Acessar Portaria: 185/2026 06/10/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: DIEGO FERNANDO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DOS PROGRAMAS, SECRETARIA:Acessar Decreto: 37 ERRATA/2026 05/10/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA AO DECRETO Nº 037/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, PARA RETIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 9º, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:Acessar Decreto: 37/2026 05/10/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2026 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184/2026 01/10/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CAROLINA VIEIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCASAcessar Portaria: 183/2026 01/10/2026 · CEDENTE, AGENTE: KENIA KERLLEY SARAIVA DE ARAUJO, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA:Acessar Portaria: 182/2026 01/10/2026 · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À APURAÇÃO DA CONDUTA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MATRÍCULA Nº 0081199, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Nº 001/2026, ASSEGURANDO-LHE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.Acessar Portaria: 181/2026 30/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA ALEXANDRE DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar Portaria: 180/2026 30/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, SECRETARIA:Acessar Lei Municipal: 1023/2026 30/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALTANEIRA - ACAMRA, PARA CUSTEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1022/2026 30/09/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – CARTÃO ACOLHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2026 29/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2026, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES PARA NÃO RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2026 28/09/2026 · FICA DESIGNADO O SERVIDOR OLIMPIO YOHANSON VIEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE SEGURANÇA DO TRABALHO, MATRÍCULA Nº 81632, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, PREENCHIMENTO, ATUALIZAÇÃO E ASSINATURA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, OBSERVADAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS DISPONÍVEIS NOS RESPECTIVOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS.Acessar Portaria: 178/2026 21/09/2026 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO HIGOR MENDES MORAIS, MATRÍCULA Nº 0082395, EM RAZÃO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar Portaria: 177/2026 18/09/2026 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: MIRIA SILVA FEITOSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCASAcessar Portaria: 176/2026 14/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIANO IGOR DOS SANTOS SILVA, CARGO: PROFESSOR EFETIVO II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 175/2026 14/09/2026 · Nomear, a senhora ANA VITORIA MOREIRA BEZERRA, portadora de RG nº 2008084307-1 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 065.618.673-94, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.Acessar Portaria: 174/2026 14/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDEZ DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE FROTAS E MANUTENÇÕES, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTEAcessar Portaria: 173/2026 14/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMILDO LIBERALINO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTEAcessar Portaria: 172/2026 14/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCASAcessar Portaria: 171/2026 11/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO, CARGO: GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 170/2026 11/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA MAYARA PEREIRA DA SILVA, CARGO: COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 169/2026 11/09/2026 · FICA RECONHECIDA A VACÂNCIA TEMPORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTERIORMENTE OCUPADO PELA SENHORA DASDORES RODRIGUES SOARES, EM RAZÃO DE SEU AFASTAMENTO, INICIALMENTE MEDIANTE ATESTADO MÉDICO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, E POSTERIORMENTE EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA-MATERNIDADE.Acessar Portaria: 168/2026 04/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, CARGO: GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 167/2026 03/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA DOMINGOS BARBOZA, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 166/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERA DOMINGOS BARBOZA, CARGO: SUPERVISOR DE AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar

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