AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CAIXAS DÁGUA DE 1.000 LITROS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL DE ALTANEIRA, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS PERTENCENTES À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 008/2026
DECRETO 008/2026
DECRETO 006/2026
DECRETO CARNAVAL 005/2026
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. CRIA A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTERNO DESTINADA AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, RIVANIELE FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA RURAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A PORTARIA Nº 270/2024.
NOMEAR ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.
NOMEAR HIGOR MOREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.
NOMEAR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES.
NOMEAR MARIA RAILENE BATISTA DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.
NOMEAR ANTONIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.
EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.
EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD, PARA O PERÍODO 2026-2028, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO:
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA, PROFESSORA IA 20H COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA NYRALVANYA DA SILVA PRIMO, PROFESSORA IA 20H COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O SERVIDOR NAYRTON CESAR PEREIRA, MOTORISTA MTA COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.
DESIGNAR, SEM ÔNUS, EDCLEUDO ARTUR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15/2026, QUE EXONEROU SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.
NOMEAR HIAGO DE SOUSA FELIX PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE CULTURA POPULAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA CICERA CÍNTIA PINTO PEREIRA, PROFESSOR EFETIVO II, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O SERVIDOR ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, DIGITADOR EFETIVO, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS SERVIDORES WILKE PEREIRA BRITO E WELLIGTON FERREIRA SOUSA, AMBOS NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, AS SERVIDORAS ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO, ZELADOR IC, E MARIA RIBEIRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IF, AMBAS COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE.
