NOMEAR O SENHOR ANTONIO GOMES DO MONTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EXONERAR O SENHOR ANTONIO IVO GOMES DA COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Altaneira e dá outras providências.
FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO HORAS MTB ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 511/2025 E Nº 512/2025, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.
EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO PEDRO MACEDO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
NOMEAR A SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE DO CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LIDIANA BELO DE OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.
DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DE ALTANEIRA/CE RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 54, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SENHOR DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEZIANA LOURENÇO DE OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.
EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, O SERVIDOR ARTHUR ALENCAR ROSAL DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ ALYSSON FERREIRA DE MOURA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.
LOTAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA ANGELA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ALTANEIRENSE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
XONERAR, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES MENCIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS COM BASE EM LEGISLAÇÃO ANTERIOR, DOS RESPECTIVOS CARGOS QUE OCUPAVAM.
NOMEAR FABIO APARICIDO ESMERO FERREIRA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL
EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A SERVIDORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR A SENHORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.
NOMEAR WAGNER DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.
NOMEAR JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.
