Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 165/2026 03/09/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: AGLAECIO BATISTA DE SOUZA, CARGO: SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 164/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CORREIA ARAUJO JUNIOR, CARGO: SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 163/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA, CARGO: COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 162/2026 03/09/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: HUMBERTO LEITE GONCALVES JUNIOR, CARGO: ODONTÓLOGO(A, SECRETARIA:Acessar Decreto: 33/2026 31/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTANEIRA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2026 31/08/2026 · FICAM NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTANEIRA, INSTÂNCIA RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1021/2026 31/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1020/2026 31/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA.Acessar Portaria: 160/2026 25/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO ISMAEL RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTEAcessar Portaria: 159/2026 25/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, CARGO: GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 158/2026 25/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTH AMARANTE BERNARDO, CARGO: GERENTE DA ASSISTÊNCIA BASICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 157/2026 25/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, CARGO: GERENTE DA ASSISTÊNCIA BASICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 156/2026 25/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: RUTH AMARANTE BERNARDO, CARGO: COORDENADOR DOS TRANSPORTES SECRETARIA DESAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 155/2026 24/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCELMA PAULO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 154/2026 21/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANUILTON MARCOS FERNANDES, CARGO: COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO,PROGRAMAS E PROJETOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 153/2026 18/08/2026 · FICA DECLARADA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 759/2024, POR VÍCIO DE LEGALIDADE DECORRENTE DA INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.Acessar Portaria: 152/2026 12/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARTA SONIA MATOS MARTINS, CARGO: FORMADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 151/2026 12/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RAILENE BATISTA DE MELO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR JUNTO A EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 150/2026 12/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA RAILENE BATISTA DE MELO, CARGO: COORDENADORA PEDAGÓGICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 149/2026 12/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR JUNTO A EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 148/2026 10/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE LUAN GOMES ALENCAR, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 147/2026 07/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: SEBASTIAO RICARDO DE FARIAS, CARGO: ASSESSOR DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 146/2026 07/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: SEBASTIAO RICARDO DE FARIAS, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 145/2026 03/08/2026 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A SERVIDORA SHARLENE VIEIRA VALDEVINO, INSCRITA NO CPF SOB N° 608.867.103-32, FISIOTERAPEUTA - FIS IIA 20H COM CARGA HORÁRIA DE 20H/SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRATO - CE.Acessar Portaria: 144/2026 03/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOELSON MENDES BRITO, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 143/2026 03/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: IRAICSA UNIAS SILVA, CARGO: DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO MUSEU, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 142/2026 03/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO FABIO DE SOUZA, CARGO: SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 141/2026 03/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NOGUEIRA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA:Acessar Portaria: 140/2026 03/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PALOMA DIAS DE LIMA, CARGO: DIRETOR(A) DO CRAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Decreto: 32/2026 25/07/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FLÁVIO CORREIA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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