EXONERAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO MUSEU, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR O SERVIDOR CICERO MATEUS SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR A SERVIDORA THAIS FERNANDES VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA DE CONSELHEIROS, COM MANDATO DE 26/02/2024 A 26/02/2028, COM CONTINUIDADE A PARTIR DE 13/02/2025, REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2024 E DO DECRETO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NO PERÍODO DE 04 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR HENRIQUE PAULO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 604/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E REVOGA A LEI Nº 777/2021.

EXONERAR A SERVIDORA ANA PEREIRA BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS LEGAIS.

NOMEAR A SERVIDORA LUZINÁRIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR A SERVIDORA MIRIÃ SILVA FEITOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR, A SERVIDORA ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.

NOMEAR, A SENHORA ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

NOMEAR, A SENHORA ANTONIA EDITE SOBRINHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.

NOMEAR, O SENHOR JOSE ROQUE VALDEZ FILHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

NOMEAR, A SENHORA CICERA FERREIRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR, A SENHORA ELIZABETE OLIVEIRA NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO DE TRANSPORTES

CONCEDER À SERVIDORA OLIRA ANANIAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR IIG, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR, A SERVIDORA ALICE RAIMUNDO NONATO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

EXONERAR, A SERVIDORA ANA HELEN ALENCAR OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

EXONERAR, O SERVIDOR FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

NOMEAR, A SENHORA MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

NOMEAR, A SENHORA MARIA CLAUDEVANIA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

NOMEAR, A SENHORA LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

NOMEAR, A SENHORA FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR