DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS JUNTO À EMPRESA ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Altaneira e dá outras providências.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO HORAS MTB ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.

DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ALTANEIRENSE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

XONERAR, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES MENCIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS COM BASE EM LEGISLAÇÃO ANTERIOR, DOS RESPECTIVOS CARGOS QUE OCUPAVAM.

NOMEAR WAGNER DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

EXONERAR O SERVIDOR MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ANDERCIANE FELIX DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

EXONERAR A SERVIDORA SILVANIA DUARTE DA SILVA DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

NOMEAR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR SILVANIA DUARTE DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Fernanda Costa de Moura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR RONALDO VICENTE LINO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR CÍCERO ARRUDA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. A LICENÇA TERÁ O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ DOIS ANOS CONSECUTIVOS E SERÁ SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO.

CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.