Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 139/2026 23/07/2026 · FICA DESIGNADA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E CLASSIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS (ITBI) E AQUILATADO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO POR ESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO, PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÕES, A QUAL SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar Portaria: 138/2026 22/07/2026 · CONCESSÃO, AGENTE: DAMIANA UNIAS DA SILVA, CARGO: ZELADOR, SECRETARIA:Acessar Portaria: 137/2026 21/07/2026 · CONCESSÃO, AGENTE: JAQUELINE DOS SANTOS CRUZ, CARGO: FISIOTERAPEUTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 136/2026 20/07/2026 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSUE BERNARDO DA SILVA, CARGO: COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Decreto: 31/2026 15/07/2026 · CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO.Acessar Portaria: 135/2026 06/07/2026 · NOMEAR, A SENHORA MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO, PORTADORA DE RG Nº. 96029274073, EXPEDIDO PELA SSP/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 033.463.354-02, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1018/2026 06/07/2026 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O DECÊNIO 2026–2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1019/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2026 01/07/2026 · DECRETO Nº 29/2026Acessar Portaria: 134/2026 01/07/2026 · NOMEAR A SENHORA JANAINNY DUARTE DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 83, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 30/2026 30/06/2026 · DECRETO Nº 30/2026Acessar Decreto: 28/2026 30/06/2026 · DECRETO Nº 28/2026Acessar Portaria: 133/2026 30/06/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA DO EXERCÍCO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar Decreto: 27/2026 29/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS, COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26/2026 24/06/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2026 24/06/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2026 23/06/2026 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO:Acessar Portaria: 131/2026 23/06/2026 · FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOREM A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DESTE MUNICÍPIO:Acessar Decreto: 24/2026 16/06/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO IVAN ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1017/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, EM HOMENAGEM A NOÉ ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1016/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, EM HOMENAGEM A DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1015/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2026 08/06/2026 · DECRETO 23/2026Acessar Portaria: 130/2026 08/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA MARIA DO CARMO NASCIMENTO CORREIA, CARGO: COORDENADOR DA MONITORIA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 129/2026 08/06/2026 · NOMEAR, A SENHORA MARCIA MOURA EVANGELISTA, PORTADORA DE RG Nº. 40529844, EXPEDIDO PELA SSP/SP, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 336.207.998-90, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.Acessar Portaria: 128/2026 08/06/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO HIAGO FELIX PONTES, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÂO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCASAcessar Portaria: 127/2026 05/06/2026 · FICA PRORROGADO, EXCEPCIONALMENTE, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026.Acessar Portaria: 126/2026 03/06/2026 · PRORROGAR A LICENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 90 DA LEI 540/2011 DA SERVIDORA MARIA REGILENA GONÇALVES DA SILVA, PORTADORA DE RG Nº 2002034083577, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 016.702.003-02, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DA PRÓPRIA SERVIDORA.Acessar Decreto: 22/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2026 20/05/2026 · FICA APLICADA À SERVIDORA LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA Nº 0010582, A PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM RAZÃO DAS INFRAÇÕES FUNCIONAIS APURADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025/SME.Acessar

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