DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, CONVERTENDO O REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 96, INCISO III, ALÍNEA B, DA LEI Nº 540/2011, AO SERVIDOR ANTONIO NONATO SILVA, PORTADOR DO RG Nº 96029199365 E INSCRITO SOB O CPF Nº 623.431.733-20, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA.

NOMEAR O SENHOR OCTÁVIO VÍCTOR TENÓRIO NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL.

NOMEAR O SENHOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXONERAR, O SERVIDOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.

ACOLHER, NA INTEGRALIDADE, O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ANULAR A NOMEAÇÃO E POSSE, OCORRIDAS NO ANO DE 2024, QUANTO AOS SERVIDORES ELENCADOS NA PORTARIA Nº 139/2025.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA ALEXANDRE DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

OMEAR O SENHOR FRANCISCO ALMEIDA DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO NOGUEIRA ALVES, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA.

CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE HONORIOSOARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE TRANSPORTES JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR WANDERSON MORAIS DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, O SENHOR FRANCISCO SOARES NETO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR JOÃO DÁCIO DE ALENCAR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, A SENHORA ALANA MARIA SOARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR, O SERVIDOR WANDERSON MORAIS DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR, O SERVIDOR JOÃO DÁCIO DE ALENCAR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA FABIANA OLIVEIRA LIMA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À EMEITIFRANCINILDA BITU DOS SANTOS, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Transportes, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO DE EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DE FALHAS CONSIDERADAS INSANÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO TRIÊNIO 2021 A 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Turismo doMunicípio de Altaneira e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei769/2021 para fins de atualizar o valor daremuneração, e adota outras providências.

portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR A SENHORA JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, O SENHOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

portaria de nomeação COORDENADORIA TÉCNICA DE SELEÇÕES ESPORTIVAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDE