Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 103/2026 09/04/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO, SECRETARIA:Acessar Portaria: 102/2026 09/04/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA, CARGO: PORTA VOZ DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 101/2026 09/04/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSIANE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DO SETOR DE ESPORTE COLETIVO FEMININO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 100/2026 08/04/2026 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2026 07/04/2026 · FICA PRORROGADO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025.Acessar Portaria: 98/2026 06/04/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELA GONCALVES RODRIGUES, CARGO: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 97/2026 06/04/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: RAFAELA GONCALVES RODRIGUES, CARGO: PROCURADOR ADJUNTO, SECRETARIA:Acessar Portaria: 96/2026 06/04/2026 · CONCEDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 90 DA LEI 540/2011 AO SERVIDOR MANOEL DE SOUSA, PORTADOR DE RG Nº 20190196984, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 758.928.043-72, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO PRÓPRIO SERVIDOR.Acessar Portaria: 95/2026 06/04/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MANOEL DE SOUSA, CARGO: SUPERVISOR DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Lei Municipal: 1010/2026 06/04/2026 · DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 94/2026 01/04/2026 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: JULIANA GOMES OLIVEIRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 93/2026 01/04/2026 · REVOGAR, AGENTE: EDCLEUDO ARTUR VIEIRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 92/2026 01/04/2026 · FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 41/2026, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.Acessar Portaria: 91/2026 31/03/2026 · DESIGNAR O ARTICULADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFCE CRATO E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA QUILOMBOLA. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO CARIRI PELO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:Acessar Portaria: 90/2026 31/03/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ROGÉRIO LIBERALINO DE SOUSA, CARGO: SUPERVISOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCAAcessar Portaria: 89/2026 30/03/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA, CARGO: PORTA VOZ DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Decreto: 15/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2026 27/03/2026 · REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O VALOR MÁXIMO ANUAL DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, À ENTIDADE ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2026 27/03/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ARRAIS DE OLIVEIRA (RAIMUNDO RUFINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 88/2026 25/03/2026 · NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME.Acessar Decreto: 12/2026 25/03/2026 · FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CARETAS 2026.Acessar Decreto: 11/2026 25/03/2026 · FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DA COPA SÃO JOSÉ 2026.Acessar Portaria: 87/2026 17/03/2026 · FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRAAcessar Lei Municipal: 1009/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1008/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE.Acessar Decreto: 0010/2026 17/03/2026 · DECRETO 0010/2026.Acessar Portaria: 86/2026 16/03/2026 · DESIGNAR VIRLEY BATISTA BARBOSA COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.Acessar Portaria: 85/2026 16/03/2026 · DESIGNAR PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA, COM COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESUMO: DESIGNAÇÃO DE PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 84/2026 16/03/2026 · NOMEAR MARIA HELEN DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.Acessar Portaria: 83/2026 16/03/2026 · A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 75/2026 QUE EXONEROU SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. RESUMO: REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2026 QUE TRATAVA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.Acessar

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