LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE A APLICAÇÃO DO SPAECE E ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS JUNTO À EMPRESA ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA MARIA DOURISLEIDE DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO GOMES DO MONTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR O SENHOR ANTONIO GOMES DO MONTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO HORAS MTB ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Altaneira e dá outras providências.

EXONERAR O SENHOR ANTONIO IVO GOMES DA COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 511/2025 E Nº 512/2025, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE DO CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO PEDRO MACEDO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LIDIANA BELO DE OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA/CE RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 54, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

DESIGNAR O SENHOR DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, O SERVIDOR ARTHUR ALENCAR ROSAL DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEZIANA LOURENÇO DE OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ ALYSSON FERREIRA DE MOURA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ALTANEIRENSE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA ANGELA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.