Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 57/2026 20/02/2026 · NOMEAR A SENHORA AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 56/2026 20/02/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO SAVIO PINTO PEREIRA, CARGO: COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 55/2026 20/02/2026 · NOMEAR EVANDRO NUNES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 54/2026 20/02/2026 · FRANCISCO ROBSON DE BRITO GONÇALVES NOMEADO PARA COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 53/2026 20/02/2026 · NOMEAR O SENHOR LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 52/2026 20/02/2026 · NOMEAR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 51/2026 20/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO CARGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar Portaria: 50/2026 20/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1002/2026 20/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CAIXAS D’ÁGUA DE 1.000 LITROS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL DE ALTANEIRA, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS PERTENCENTES À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1001/2026 20/02/2026 · INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1000/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 49/2026 19/02/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNNA SONNARA NOGUEIRA RUFINO NUNES, CARGO: GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 48/2026 19/02/2026 · EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESUMO: EXONERAÇÃO DE LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Decreto: 008/2026 19/02/2026 · DECRETO 008/2026Acessar Decreto: 007/2026 19/02/2026 · DECRETO 008/2026Acessar Portaria: 47/2026 11/02/2026 · FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.Acessar Decreto: 006/2026 11/02/2026 · DECRETO 006/2026Acessar Decreto: 005/2026 10/02/2026 · DECRETO CARNAVAL 005/2026Acessar Portaria: 46/2026 09/02/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 45/2026 09/02/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: GENIVAL PONCIANO DA SILVA JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA SELEÇÃOESPORTIVA - MODALIDADE FUTEBOL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 44/2026 09/02/2026 · NOMEAR WILLIAN FIRMINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 42/2026 09/02/2026 · FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REMANEJADO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar Portaria: 40/2026 06/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar Portaria: 39/2026 05/02/2026 · PRORROGADO EM 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025.Acessar Decreto: 004/2026 04/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 999/2026 03/02/2026 · DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. CRIA A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTERNO DESTINADA AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 38/2026 02/02/2026 · EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, RIVANIELE FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA RURAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A PORTARIA Nº 270/2024.Acessar Portaria: 37/2026 29/01/2026 · NOMEAR ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.Acessar Portaria: 36/2026 29/01/2026 · NOMEAR HIGOR MOREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 35/2026 29/01/2026 · NOMEAR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES.Acessar

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