Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 433 registros

Portaria: 172 11/02/2025

Portaria de nomeação COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA - (REURB)

Lei Nº. 934 de 2025 11/02/2025

LEI Nº 934/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos discentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino Altaneira.

Lei Nº. 935 de 2025 11/02/2025

LEI Nº 935/2025 - Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do município de Altaneira - CE e dá outras providências.

Lei Nº. 936 de 2025 11/02/2025

LEI Nº 936/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Lei Nº. 937 de 2025 11/02/2025

LEI Nº 937/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 163 10/02/2025

Portaria de nomeação DE COORDENADOR DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Portaria: 164 10/02/2025

Portaria de nomeação AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 165 10/02/2025

Portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SEC. DE AGRICULTURA

Portaria: 166 10/02/2025

Portaria de nomeação SECRETÁRIO ADJUNTO juntoa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 167 10/02/2025

Portaria de nomeação ASSESSOR DE GESTÃO junto a SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

DECRETO - 11 10/02/2025

DECRETO Nº 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161 07/02/2025

Portaria Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2025.

Portaria: 162 07/02/2025

Portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 160 07/02/2025

Portaria de concessão AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 145 06/02/2025

Portaria de nomeação DIRETOR ESCOLAR EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO

Portaria: 146 06/02/2025

Portaria de nomeação pelo prazo de 60 dias DIRETOR ESCOLAR JUNTO A EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA

Portaria: 147 06/02/2025

Portaria de nomeação DIRETOR ESCOLAR EMEFTI JOAQUIM DEMORAES

Portaria: 148 06/02/2025

Portaria de nomeção DIRETOR ESCOLAR EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria: 149 06/02/2025

Portaria de nomeção DIRETOR ESCOLAR EMEFTI 18 DE DEZEMBRO

Portaria: 150 06/02/2025

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO

Portaria: 151 06/02/2025

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO

Portaria: 152 06/02/2025

Portaria de nomeção COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA

Portaria: 153 06/02/2025

Portaria de nomeção COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAEMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA

Portaria: 154 06/02/2025

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria: 155 06/02/2025

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria: 156 06/02/2025

Portaria de nomeção COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria: 157 06/02/2025

Portaria de nomeção COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria: 158 06/02/2025

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA

Portaria: 159 06/02/2025

Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI 18 DE DEZEMBRO

Portaria: 143 05/02/2025

Portaria de exoneração AGENTE DE CONTRATAÇÃO , junto a SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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