NOMEAR O SERVIDOR CICERO MATEUS SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO MUSEU, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NO PERÍODO DE 04 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA THAIS FERNANDES VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA DE CONSELHEIROS, COM MANDATO DE 26/02/2024 A 26/02/2028, COM CONTINUIDADE A PARTIR DE 13/02/2025, REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2024 E DO DECRETO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 604/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E REVOGA A LEI Nº 777/2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR HENRIQUE PAULO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR A SERVIDORA MIRIÃ SILVA FEITOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR A SERVIDORA LUZINÁRIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR A SERVIDORA ANA PEREIRA BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS LEGAIS.

NOMEAR, A SENHORA CICERA FERREIRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR, O SENHOR JOSE ROQUE VALDEZ FILHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

NOMEAR, A SENHORA ANTONIA EDITE SOBRINHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.

NOMEAR, A SENHORA ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

EXONERAR, A SERVIDORA ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.

CONCEDER À SERVIDORA OLIRA ANANIAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR IIG, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

NOMEAR, A SENHORA ELIZABETE OLIVEIRA NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO DE TRANSPORTES

NOMEAR, A SENHORA MARIA VALNICE ADRIANO DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

NOMEAR, A SENHORA LIDIANE FÉLIX HENRIQUE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, O SENHOR FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, O SENHOR FRANCISCO WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAR, A SENHORA DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, A SENHORA LIGIA DE SOUZA VENÂNCIO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.