INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA CE A METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A SENHORA SILVANIA DUARTE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS.
AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO
AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO
NOMEAR O SENHOR JOELSON MENDES BRITO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA ALZILENE DIAS DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.
NOMEAR A SENHORA SALMAHARRAYA FERREIRA DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR JOAO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.
EXONERAR, A SERVIDORA KAREM VENÂNCIO DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA SELO UNICEF.
DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA KAREM VENÂNCIO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.
NOMEAR A SENHORA MARIA ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF.
NOMEAR O SENHOR ARTHUR ALENCAR ROSAL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.
NOMEAR A SENHORA JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA FRANCILENE BARBOSA DA SILVA MOREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA ANTONIA LOURENÇO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO.
NOMEAR A SENHORA ANTONIA LOURENÇO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCÉLIA ALEXANDRE DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO MACIEL DE NELES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SETOR DE LIMPEZA.
NOMEAR O SENHOR ELISON RODRIGUES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR.
NOMEAR O SENHOR FABIO APARECIDO ESMERO FERREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR.
NOMEAR A SENHORA CICERA TORRE SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA ANA PEREIRA BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR.
NOMEAR A SENHORA FRANCELMA PAULO DE OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA MARIA DOURISLEIDE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE UBS.
NOMEAR A SENHORA ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE UBS.
EXONERAR, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.
NOMEAR O SENHOR ANDRÉ VICTTOR SILVA PAIVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR-GERAL.