NOMEAR, A SENHORA MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

EXONERAR, O SERVIDOR FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

EXONERAR, A SERVIDORA ANA HELEN ALENCAR OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

EXONERAR, A SERVIDORA ALICE RAIMUNDO NONATO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.

NOMEAR, O SENHOR CICERO ISMAEL RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR ALESSANDRO HERES DE SOUSA NUNES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL.

EXONERAR, A SERVIDORA PAULA PESSOA PINHEIRO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O VIII COPA DO VALE DO SÃO ROMÃO 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES.

EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.

REVOGAR, A DESIGNAÇÃO DA SENHORA KAREM VENÂNCIO DA SILVA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS (AS) PORTADORES (AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, A SENHORA ALZILENE DIAS DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE.

EXONERAR, A SERVIDORA WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

REMANEJAR, A SERVIDORA EDINA DA SILVA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA 18 DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES OU CONTRATADOS, NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 155 E 156 DA LEI Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO 964/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA ALZILENE DIAS DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.

NOMEAR, O SENHOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.

EXONERAR, O SERVIDOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSILANE FERNANDES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA FERREIRA DE ALENCAR DO EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS.

NOMEAR, A SENHORA TATIANE LOPES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 40/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, A SERVIDORA FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.