Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 34/2026 29/01/2026 · NOMEAR MARIA RAILENE BATISTA DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 33/2026 29/01/2026 · NOMEAR ANTONIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.Acessar Portaria: 32/2026 29/01/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.Acessar Portaria: 31/2026 29/01/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar Portaria: 30/2026 29/01/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar Portaria: 29/2026 29/01/2026 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, PARA O PERÍODO 2026-2028, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO:Acessar Portaria: 28/2026 28/01/2026 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA, PROFESSORA IA 20H COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.Acessar Portaria: 27/2026 28/01/2026 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA NYRALVANYA DA SILVA PRIMO, PROFESSORA IA 20H COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.Acessar Portaria: 26/2026 28/01/2026 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O SERVIDOR NAYRTON CESAR PEREIRA, MOTORISTA MTA COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.Acessar Portaria: 25/2026 27/01/2026 · DESIGNAR, SEM ÔNUS, EDCLEUDO ARTUR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar Portaria: 24/2026 27/01/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar Portaria: 23/2026 27/01/2026 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15/2026, QUE EXONEROU SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.Acessar Portaria: 22/2026 23/01/2026 · NOMEAR HIAGO DE SOUSA FELIX PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE CULTURA POPULAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar Portaria: 21/2026 23/01/2026 · EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 20/2026 23/01/2026 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA CICERA CÍNTIA PINTO PEREIRA, PROFESSOR EFETIVO II, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.Acessar Portaria: 19/2026 23/01/2026 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O SERVIDOR ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, DIGITADOR EFETIVO, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.Acessar Portaria: 18/2026 20/01/2026 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS SERVIDORES WILKE PEREIRA BRITO E WELLIGTON FERREIRA SOUSA, AMBOS NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE.Acessar Portaria: 17/2026 20/01/2026 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, AS SERVIDORAS ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO, ZELADOR IC, E MARIA RIBEIRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IF, AMBAS COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE.Acessar Portaria: 16/2026 19/01/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANDRÉ BATISTA GONÇALVES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar Decreto: 003/2026 19/01/2026 · FICA FIXADO O VALOR TOTAL DE R$ 2.463.807,03, A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EM 2026, EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 205.317,25.Acessar Portaria: 15/2026 16/01/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 14/2026 16/01/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR SERGIO MORATO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 13/2026 16/01/2026 · NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBSON DE SATE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 12/2026 16/01/2026 · NOMEAR A SENHORA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 11/2026 16/01/2026 · EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR CARLOS ROBSON DE SATE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 10/2026 16/01/2026 · EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO, PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 09/2026 13/01/2026 · NOMEAR O SENHOR VIRLEY BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 08/2026 13/01/2026 · NOMEAR O SENHOR VALMIR DE SOUZA BRASIL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO.Acessar Portaria: 07/2026 07/01/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO CARDOSO BEZERRA DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 06/2026 07/01/2026 · REVOGAR A LICENÇA E EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA EDIVANIA MISAEL DA COSTA, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.Acessar

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