INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A SENHORA ALZILENE DIAS DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE.
EXONERAR, A SERVIDORA WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
REMANEJAR, A SERVIDORA EDINA DA SILVA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA 18 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES OU CONTRATADOS, NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 155 E 156 DA LEI Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO 964/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA ALZILENE DIAS DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.
NOMEAR, O SENHOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.
EXONERAR, O SERVIDOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSILANE FERNANDES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA FERREIRA DE ALENCAR DO EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS.
NOMEAR, A SENHORA TATIANE LOPES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 40/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, A SERVIDORA FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, O SERVIDOR MATHEUS APOLONIO VELOSO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A SENHORA CICERA CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA AMARANTES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE OUVIDORIA.
NOMEAR, A SENHORA MICIRLENE BATISTA DE LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
NOMEAR, A SENHORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
EXONERAR, A SERVIDORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SELO UNICEF.
NOMEAR, A SENHORA YASMIN VIEIRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO IDOSO.
NOMEAR, A SENHORA MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO.
NOMEAR, O SENHOR ORIEL ALVES PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR, O SENHOR CARLOS ALBERTO LIMA DA CONCEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR, O SENHOR MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
