Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Decreto Orçamentário: 11/2025 01/12/2025 · Decreto Orçamentário 011 - 2025Acessar Decreto Orçamentário: 10/2025 01/12/2025 · Decreto Orçamentário 010 - 2025Acessar Lei Municipal: 995/2025 27/11/2025 · LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Decreto: 57/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE A APLICAÇÃO DO SPAECE E ESTABELECE NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA.Acessar Lei Municipal: 994/2025 25/11/2025 · AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS JUNTO À EMPRESA ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 993/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 521/2025 19/11/2025 · EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA MARIA DOURISLEIDE DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 519/2025 18/11/2025 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO GOMES DO MONTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 518/2025 18/11/2025 · EXONERAR O SENHOR ANTONIO GOMES DO MONTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Acessar Decreto: 56/2025 17/11/2025 · FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO HORAS MTB ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 55/2025 17/11/2025 · Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Altaneira e dá outras providências.Acessar Portaria: 520/2025 17/11/2025 · EXONERAR O SENHOR ANTONIO IVO GOMES DA COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 516/2025 12/11/2025 · TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 511/2025 E Nº 512/2025, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.Acessar Portaria: 515/2025 11/11/2025 · EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE DO CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 514/2025 11/11/2025 · NOMEAR A SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 513/2025 11/11/2025 · NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO PEDRO MACEDO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 512/2025 11/11/2025 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 511/2025 11/11/2025 · EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 992/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 991/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.Acessar Portaria: 510/2025 10/11/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LIDIANA BELO DE OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 990/2025 06/11/2025 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 989/2025 06/11/2025 · INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 54/2025 06/11/2025 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 517/2025 06/11/2025 · A PREFEITA DE ALTANEIRA/CE RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 54, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 509/2025 31/10/2025 · DESIGNAR O SENHOR DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.Acessar Portaria: 508/2025 30/10/2025 · EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, O SERVIDOR ARTHUR ALENCAR ROSAL DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 507/2025 30/10/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEZIANA LOURENÇO DE OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.Acessar Portaria: 506/2025 28/10/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ ALYSSON FERREIRA DE MOURA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.Acessar Decreto: 53/2025 24/10/2025 · FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ALTANEIRENSE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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