REMANEJAR A SERVIDORA ANA CAMILA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA Nº 0081601, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
NOMEAR A SENHORA ANA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O SENHOR KHAUAN ALVES DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA IASMIN BEZERRA ALCÂNTARA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA NATACHA OLIVEIRA LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA NATACHA OLIVEIRA LIMA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FARMÁCIA DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 684/2017, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA SALMAHARRAYA FERREIRA BRIZOLA DA SILVA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAR A SENHORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.
EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR JOSÉ MOÉZIO LOPES SILVA, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR O SERVIDOR CICERO MATEUS SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO MUSEU, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
EXONERAR A SERVIDORA IRAICSA UNIAS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NO PERÍODO DE 04 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA THAIS FERNANDES VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
EXONERAR O SERVIDOR SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA DE CONSELHEIROS, COM MANDATO DE 26/02/2024 A 26/02/2028, COM CONTINUIDADE A PARTIR DE 13/02/2025, REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2024 E DO DECRETO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 604/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E REVOGA A LEI Nº 777/2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR HENRIQUE PAULO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR A SERVIDORA MIRIÃ SILVA FEITOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
NOMEAR A SERVIDORA LUZINÁRIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
EXONERAR A SERVIDORA ANA PEREIRA BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR, NOS TERMOS LEGAIS.
