Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Decreto: 009/2026 16/03/2026 · DECRETO MUNICIPAL 009/2026Acessar Portaria: 82/2026 13/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 81/2026 13/03/2026 · NOMEAR ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 80/2026 13/03/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO, CARGO: FORMADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 79/2026 13/03/2026 · NOMEAR ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 78/2026 13/03/2026 · NOMEAR A SENHORA DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 77/2026 13/03/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MEIRES MOREIRA DA SILVA, CARGO: FORMADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 76/2026 13/03/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NOGUEIRA, CARGO: FORMADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 75/2026 13/03/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SOCORRO VILAR ANGELO, CARGO: GERENTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECRETARIA:Acessar Portaria: 74/2026 13/03/2026 · DESIGNAR ALANA MARIA SOARES COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.Acessar Portaria: 73/2026 13/03/2026 · DESIGNAR FRANCISCO SOARES NETO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.Acessar Portaria: 72/2026 13/03/2026 · DESIGNAR O (A) SR. (A) VALMIR DE SOUSA BRASIL, JÁ INVESTIDO (A) NO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO, COMO ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA, COM A ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR, CONTRATAR, EMPENHAR, LIQUIDAR E DETERMINAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS, BEM COMO PRATICAR TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PASTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 71/2026 13/03/2026 · DESIGNAR O (A) SR. (A) RICARDO BOTELHO RUFINO, JÁ INVESTIDO (A) NO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMO ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA, COM A ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR, CONTRATAR, EMPENHAR, LIQUIDAR E DETERMINAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS, BEM COMO PRATICAR TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PASTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 70/2026 13/03/2026 · DESIGNAR ANTONIO CLECIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.Acessar Portaria: 69/2026 13/03/2026 · DESIGNAR ANTONIO ALMEIDA LEITE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.Acessar Portaria: 68/2026 09/03/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE – REDE TCEOuv. RESUMO: DESIGNAÇÃO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO NA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAISAcessar Portaria: 67/2026 06/03/2026 · DESIGNAR, SEM ÔNUS, CARLA ALVES DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 66/2026 06/03/2026 · EXONERAR CARLA ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 65/2026 05/03/2026 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA – CMEA PARA O PERÍODO 2026-2029.Acessar Portaria: 64/2026 05/03/2026 · AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 63/2026 04/03/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: EDUARDA FRUTUOZO DA SILVA RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCAAcessar Portaria: 62/2026 04/03/2026 · EXONERAR CICERO MATEUS SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL.Acessar Portaria: 61/2026 03/03/2026 · CEDER JOSÉ GEOVANI PAULINO DE ALENCAR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.Acessar Portaria: 60/2026 27/02/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 59/2026 26/02/2026 · CICERO DIOGO DA SILVA FEITOSA NOMEADO PARA DIRETOR DE COMUNICAÇÃO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 58/2026 25/02/2026 · EXONERAR DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA – CE, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1007/2026 24/02/2026 · FICA DENOMINADO “POSTO DE SAÚDE JOÃO JOSÉ DA SILVA” O PRÉDIO PÚBLICO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CHAPADA DOS ROMEIROS, NO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1006/2026 24/02/2026 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA.Acessar Lei Municipal: 1005/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.Acessar Lei Municipal: 1004/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON