NOMEAR A SENHORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A SERVIDORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR FABIO APARICIDO ESMERO FERREIRA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL

XONERAR, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES MENCIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS COM BASE EM LEGISLAÇÃO ANTERIOR, DOS RESPECTIVOS CARGOS QUE OCUPAVAM.

NOMEAR A SENHORA ROSA FEITOSA DE LIMA FILHA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.

NOMEAR O SENHOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.

NOMEAR O SENHOR PAULO VICENTE TIADOSIO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.

NOMEAR NAYANNE FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR MARIA RILÂINE DA SILVA RIBEIRO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR KELLY FERNANDA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JOSÉ ERIK ALVES CAMILO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR GILSON PEREIRA COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR FRANCISCO CORREIA ARAÚJO JÚNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JOÃO PAULO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR WAGNER DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SERVIDOR MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ANDERCIANE FELIX DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR SILVANIA DUARTE DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL APLICÁVEL.

EXONERAR A SERVIDORA SILVANIA DUARTE DA SILVA DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Fernanda Costa de Moura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER ATÉ DEZEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MARIA VERONICE BEZERRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.