INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE OS (AS) PORTADORES (AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES OU CONTRATADOS, NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 155 E 156 DA LEI Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O SENHOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.
EXONERAR, A SERVIDORA ALZILENE DIAS DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO 964/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSILANE FERNANDES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERAR, O SERVIDOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, A SENHORA TATIANE LOPES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA FERREIRA DE ALENCAR DO EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 40/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, O SERVIDOR MATHEUS APOLONIO VELOSO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.
CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, A SERVIDORA FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A SENHORA CICERA CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA AMARANTES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE OUVIDORIA.
NOMEAR, O SENHOR CARLOS ALBERTO LIMA DA CONCEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR, O SENHOR ORIEL ALVES PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAR, A SENHORA MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO.
NOMEAR, A SENHORA YASMIN VIEIRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO IDOSO.
EXONERAR, A SERVIDORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SELO UNICEF.
NOMEAR, A SENHORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
NOMEAR, A SENHORA MICIRLENE BATISTA DE LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
NOMEAR, O SENHOR MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
