DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LIDIANA BELO DE OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA/CE RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 54, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

DESIGNAR O SENHOR DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, O SERVIDOR ARTHUR ALENCAR ROSAL DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEZIANA LOURENÇO DE OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ ALYSSON FERREIRA DE MOURA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL.

FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ALTANEIRENSE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA ANGELA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.

EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A SERVIDORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR FABIO APARICIDO ESMERO FERREIRA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL

XONERAR, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES MENCIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS COM BASE EM LEGISLAÇÃO ANTERIOR, DOS RESPECTIVOS CARGOS QUE OCUPAVAM.

NOMEAR A SENHORA ROSA FEITOSA DE LIMA FILHA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.

NOMEAR O SENHOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.

NOMEAR O SENHOR PAULO VICENTE TIADOSIO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR POR VAGA CRIADA PELA LEI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA LEI MUNICIPAL.

NOMEAR NAYANNE FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR MARIA RILÂINE DA SILVA RIBEIRO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR KELLY FERNANDA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JOSÉ ERIK ALVES CAMILO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR GILSON PEREIRA COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR FRANCISCO CORREIA ARAÚJO JÚNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JOÃO PAULO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEAR JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, POR VAGA CRIADA POR LEI MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.