DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) WILLAMSFELIX LEANDRO
EXONERAR, a servidora GLAUCIA DUARTEBEZERRA,, para oexercício do Cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAS EAÇÕES DA SAÚDE junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
exonerar do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO
portaria de nomeção SUPERVISOR DE UBS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
exonerar do Cargo de GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
portaria de nomeação do para o exercício do Cargo de GERENTE DA ASSISTÊNCIA BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
exonarar do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
EXONERAR do cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, o senhor ROGÉRIO AQUINO DA COSTA para ocupar a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Altaneira-CE
Dispõe sobre a revisão anual e reajuste salarial dos servidores civis efetivos do poder executivo do Município de Altaneira - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências
INSTITUI O PROGRAMA REFIS 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho
portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE ÍNDICE DE QUALIDADE MUNICIPAL, COMARES E MUNICÍPIO SELO VERDE.
LEI Nº 938/2025 DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 939/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 940/2025 - ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRA CLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte formação
nomear ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho do professor ALEF FELIPE DA SILVA.
Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora MEIRES MOREIRA DA SILVA.
