Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 124/2026 20/05/2026 · NOMEAR, A SENHORA ANA BEATRIZ ARAUJO NOGUEIRA, PORTADORA DE RG Nº. 090.754.233-65, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 090.754.233-65, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA MONITORIA ESCOLAR POR VAGA CRIADA PELA LEI DE N° 988/2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.Acessar Portaria: 123/2026 20/05/2026 · NOMEAR, A SENHORA CARLA JANAINA CABRAL PEREIRA, PORTADORA DE RG Nº. 2009010262606, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 603.837.443-42, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL POR VAGA CRIADA PELA LEI DE N° 983/2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.Acessar Portaria: 122/2026 20/05/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NOGUEIRA, PORTADORA DE RG Nº. 063.181.643-75, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 063.181.643-75, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar Decreto: 21/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN ALTANEIRA-CE.Acessar Decreto: 20/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA ALTANEIRA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar Lei Municipal: 1013/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM HOMENAGEM A ANTÔNIA PEREIRA DE ALENCAR (TOINHA TENÓRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.Acessar Portaria: 120/2026 12/05/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ALAIDE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEAcessar Decreto: 19/2026 10/05/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2026 30/04/2026 · FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, BEM COMO APROVADO SEU REGIMENTO INTERNO , QUE DISPÕE SOBRE AS SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.Acessar Portaria: 118/2026 29/04/2026 · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DA 1ª DESIGNADA ABAIXO:Acessar Portaria: 117/2026 28/04/2026 · CONCESSÃO, AGENTE: GENIVAL PONCIANO DA SILVA JUNIOR, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA:Acessar Portaria: 116/2026 27/04/2026 · REVOGAR, AGENTE: FRANCISCA VALNEIR DA COSTA FREITAS, CARGO: PROFESSOR(A) PEDAGOGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 115/2026 24/04/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 114/2026 22/04/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERO VINICIUS SOUSA SOARES, CARGO: ASSISTENTE DO SETOR DE ESPORTE COLETIVO MASCULINO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 113/2026 22/04/2026 · VACÂNCIA, AGENTE: , CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SECRETARIA:Acessar Lei Municipal: 1012/2026 22/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2026” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1011/2026 22/04/2026 · CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2026 19/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2026 16/04/2026 · NOMEAR, O SENHOR GENIVAL CLEMENTINO DA SILVA, PORTADOR DE RG Nº. 885.733.202-97, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 885.733.202-97, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.Acessar Portaria: 111/2026 16/04/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ARTHUR ALENCAR ROSAL, CARGO: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO,PUBLICAÇÃO E MARKETING, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDEAcessar Portaria: 110/2026 16/04/2026 · FICA RECONHECIDA A VACÂNCIA TEMPORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTERIORMENTE OCUPADO PELA SENHORA SENHORA NATACHA OLIVEIRA LIMA, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DECORRENTE DE LICENÇA-MATERNIDADE.Acessar Decreto: 17/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2026 13/04/2026 · NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA:Acessar Portaria: 108/2026 13/04/2026 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2026 09/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2026 09/04/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERNILSON VENANCIO PEQUENO, CARGO: DIRETOR(A) DO CRAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 105/2026 09/04/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 104/2026 09/04/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar

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