DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Transportes, e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei769/2021 para fins de atualizar o valor daremuneração, e adota outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Turismo doMunicípio de Altaneira e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2025” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 940/2025 - ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRA CLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

LEI Nº 938/2025 – DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 937/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI Nº 936/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI Nº 935/2025 - Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do município de Altaneira - CE e dá outras providências.

LEI Nº 934/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos discentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino Altaneira.