GABINETE DA PREFEITA

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INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

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Endereço: RUA DEPUTADO FURTADO LEITE, Nº 272 - CENTRO - CEP: 63.195-000

Mais informações do orgão

Informações do órgão

LEI MUNICIPAL: 940/2025

LEI Nº 940/2025 - ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARAREGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADEEXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHODOMICILIAR.

21/02/2025

LEI MUNICIPAL: 938/2025

LEI Nº 938/2025 - Dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dosservidores, e dá outras providências.

21/02/2025

LEI MUNICIPAL: 937/2025

LEI Nº 937/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

11/02/2025

LEI MUNICIPAL: 936/2025

LEI Nº 936/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

11/02/2025

LEI Nº 935/2025 - Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do município de Altaneira - CE e dá outras providências.

11/02/2025

LEI MUNICIPAL: 934/2025

LEI Nº 934/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos discentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino Altaneira.

11/02/2025