DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS (AS) PORTADORES (AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO 964/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 622/2014, QUE TRATA SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA - CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREDIO PUBLICO EM HOMENAGEM AO Sr. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA.

PROIBE A EMISSÃO DE RUIDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS O Município de Altaneira, Estado do Ceará, representado pela Prefeita Ana Kesia de Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados, conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 017/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.

ENTREGA DE DOCUMENTOS, EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIOVO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO VARIAS SECRETARIAS ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ENTREGA DE DOCUMENTOS REGIDO PELO EDITAL 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DO PROCESSO SELETIVO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SIMPLIFICADO INTERNO.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS.

MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025.

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002

EDITAL DE RETIFICAÇÃO OO2 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002, CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012 - PROCESSO SELETIVO - 2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS