ACOLHER, NA INTEGRALIDADE, O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ANULAR A NOMEAÇÃO E POSSE, OCORRIDAS NO ANO DE 2024, QUANTO AOS SERVIDORES ELENCADOS NA PORTARIA Nº 139/2025.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO NOGUEIRA ALVES, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO TRIÊNIO 2021 A 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) WILLAMSFELIX LEANDRO

DESIGNAR, o senhor ROGÉRIO AQUINO DA COSTA para ocupar a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Altaneira-CE

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte formação

NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.