DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

CONCEDER AO SERVIDOR CICERO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

AMPLIAR EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA E DESIGNAR PARA A FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO

NOMEAR A SENHORA JAMILLY SAMPAIO DE ALENCAR MOREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA PARA O BIÊNIO2025-2027

NOMEAR O SENHOR MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL.

NOMEAR O SENHOR OCTÁVIO VÍCTOR TENÓRIO NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONCEDER, CONVERTENDO O REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 96, INCISO III, ALÍNEA B, DA LEI Nº 540/2011, AO SERVIDOR ANTONIO NONATO SILVA, PORTADOR DO RG Nº 96029199365 E INSCRITO SOB O CPF Nº 623.431.733-20, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA.

NOMEAR O SENHOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ACOLHER, NA INTEGRALIDADE, O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ANULAR A NOMEAÇÃO E POSSE, OCORRIDAS NO ANO DE 2024, QUANTO AOS SERVIDORES ELENCADOS NA PORTARIA Nº 139/2025.

EXONERAR, O SERVIDOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA ALEXANDRE DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO NOGUEIRA ALVES, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA.

OMEAR O SENHOR FRANCISCO ALMEIDA DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE HONORIOSOARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE TRANSPORTES JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR JOÃO DÁCIO DE ALENCAR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR FRANCISCO SOARES NETO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, O SENHOR WANDERSON MORAIS DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Decreto Orçamentário 004 - 2025

Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências.

EXONERAR, O SERVIDOR JOÃO DÁCIO DE ALENCAR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR, O SERVIDOR WANDERSON MORAIS DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR, A SENHORA ALANA MARIA SOARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA FABIANA OLIVEIRA LIMA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À EMEITIFRANCINILDA BITU DOS SANTOS, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Transportes, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO DE EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DE FALHAS CONSIDERADAS INSANÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.