REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 569/2013 A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PÚBLICO EM GERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº922/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMPI -, DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTAELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA ELETRÔNICA E SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS CRM, PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO OU ESTOURO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º DO SUBSÍDIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º. INCISO VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela presente, tenho a honra de encaminhar para apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei, versando sobre as Diretrizes Orçamentárias deste Município para o Exercício Financeiro de 2025, na forma estabelecida ao disposto no art. 165 § 2º, da Constituição Federal.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBE A POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no Município de Altaneira-CE, e adota outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA FERREIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA (DECRETO N° 003/2024) DE IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. EDINALDO MOTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. MALTER CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
