Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Decreto: 20/2025 27/05/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 455/2008, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 617/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 330/2025 26/05/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DA PREFEITAAcessar Lei Municipal: 954/2025 23/05/2025 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE A METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 331/2025 23/05/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ALAIDE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 320/2025 21/05/2025 · NOMEAR, A SENHORA SILVANIA DUARTE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 329/2025 20/05/2025 · AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 328/2025 20/05/2025 · AMPLIAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar Portaria: 327/2025 19/05/2025 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 326/2025 19/05/2025 · NOMEAR A SENHORA FRANCILENE BARBOSA DA SILVA MOREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 325/2025 19/05/2025 · NOMEAR A SENHORA JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 324/2025 19/05/2025 · NOMEAR O SENHOR ARTHUR ALENCAR ROSAL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.Acessar Portaria: 323/2025 19/05/2025 · NOMEAR A SENHORA MARIA ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF.Acessar Portaria: 322/2025 19/05/2025 · DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA KAREM VENÂNCIO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.Acessar Portaria: 321/2025 19/05/2025 · EXONERAR, A SERVIDORA KAREM VENÂNCIO DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA SELO UNICEF.Acessar Portaria: 319/2025 19/05/2025 · NOMEAR O SENHOR JOAO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 318/2025 19/05/2025 · NOMEAR A SENHORA SALMAHARRAYA FERREIRA DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DIGITALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 317/2025 19/05/2025 · NOMEAR A SENHORA ALZILENE DIAS DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.Acessar Portaria: 316/2025 19/05/2025 · NOMEAR O SENHOR JOELSON MENDES BRITO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 315/2025 16/05/2025 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 314/2025 16/05/2025 · NOMEAR A SENHORA MARIA DOURISLEIDE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 313/2025 16/05/2025 · NOMEAR A SENHORA FRANCELMA PAULO DE OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 312/2025 16/05/2025 · NOMEAR A SENHORA ANA PEREIRA BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR.Acessar Portaria: 311/2025 16/05/2025 · NOMEAR A SENHORA CICERA TORRE SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 310/2025 16/05/2025 · NOMEAR O SENHOR FABIO APARECIDO ESMERO FERREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR.Acessar Portaria: 309/2025 16/05/2025 · NOMEAR O SENHOR ELISON RODRIGUES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR.Acessar Portaria: 308/2025 16/05/2025 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO MACIEL DE NELES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SETOR DE LIMPEZA.Acessar Portaria: 307/2025 16/05/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCÉLIA ALEXANDRE DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR.Acessar Portaria: 306/2025 16/05/2025 · NOMEAR A SENHORA ANTONIA LOURENÇO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO.Acessar Portaria: 305/2025 16/05/2025 · NOMEAR A SENHORA ANTONIA LOURENÇO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO.Acessar Portaria: 304/2025 09/05/2025 · NOMEAR A SENHORA ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE UBS.Acessar

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