Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Decreto: 15/2025 25/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO DE EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DE FALHAS CONSIDERADAS INSANÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 254/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO TRIÊNIO 2021 A 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 947/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei769/2021 para fins de atualizar o valor daremuneração, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 946/2025 20/03/2025 · Cria o Fundo Municipal de Turismo doMunicípio de Altaneira e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2025 18/03/2025 · NOMEAR, O SENHOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 252/2025 18/03/2025 · NOMEAR A SENHORA JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA ALCÂNTARA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 251/2025 18/03/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 250/2025 17/03/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDEAcessar Portaria: 249/2025 17/03/2025 · portaria de nomeação COORDENADORIA TÉCNICA DE SELEÇÕES ESPORTIVAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDEAcessar Decreto: 14/2025 17/03/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2025 14/03/2025 · EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) WILLAMSFELIX LEANDROAcessar Lei Municipal: 945/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2025 13/03/2025 · EXONERAR, a servidora GLAUCIA DUARTEBEZERRA,, para oexercício do Cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAS EAÇÕES DA SAÚDE junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.Acessar Portaria: 246/2025 11/03/2025 · exonerar do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGOAcessar Portaria: 245/2025 10/03/2025 · exonarar do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.Acessar Portaria: 244/2025 10/03/2025 · portaria de nomeação do para o exercício do Cargo de GERENTE DA ASSISTÊNCIA BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 243/2025 10/03/2025 · exonerar do Cargo de GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.Acessar Portaria: 242/2025 10/03/2025 · portaria de nomeção SUPERVISOR DE UBS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 241/2025 06/03/2025 · EXONERAR do cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto Orçamentário: 003/2025 05/03/2025 · Decreto Orçamentário 003 - 2025Acessar Portaria: 240/2025 28/02/2025 · DESIGNAR, o senhor ROGÉRIO AQUINO DA COSTA para ocupar a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Altaneira-CEAcessar Lei Municipal: 944/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 943/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 942/2025 25/02/2025 · INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2025” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 941/2025 25/02/2025 · Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providênciasAcessar Portaria: 239/2025 24/02/2025 · portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE ÍNDICE DE QUALIDADE MUNICIPAL, COMARES E MUNICÍPIO SELO VERDE.Acessar Portaria: 238/2025 24/02/2025 · Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalhoAcessar Portaria: 237/2025 24/02/2025 · Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.Acessar Portaria: 236/2025 24/02/2025 · Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.Acessar

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