Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 178/2025 12/02/2025 · Portaria de nomeação GERENTE MUNICIPAL DODEPARTAMENTO DE MERENDA “NUTRIÇÃO”ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃOAcessar Portaria: 177/2025 12/02/2025 · Portaria de nomeação SUPERVISORA DO PROGRAMA SELOUNICEF, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃOAcessar Portaria: 176/2025 12/02/2025 · Portaria de nomeação SUPERVISORDO PROGRAMA SELO UNICEF junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 175/2025 12/02/2025 · Portaria de nomeação ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 174/2025 12/02/2025 · Portaria de nomeação deDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLEINTERNO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Portaria: 173/2025 12/02/2025 · Portaria de nomeação ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, junto a SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Lei Municipal: 937/2025 11/02/2025 · LEI Nº 937/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 936/2025 11/02/2025 · LEI Nº 936/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 935/2025 11/02/2025 · LEI Nº 935/2025 - Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do município de Altaneira - CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 934/2025 11/02/2025 · LEI Nº 934/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos discentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino Altaneira.Acessar Portaria: 172/2025 11/02/2025 · Portaria de nomeação COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA - (REURB)Acessar Portaria: 171/2025 11/02/2025 · Portaria de nomeação SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADOPÚBLICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 170/2025 11/02/2025 · Portaria de nomeação ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 169/2025 11/02/2025 · Portaria de nomeação ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 168/2025 11/02/2025 · Portaria de nomeação COORDENADOR DE SEGURANÇAESCOLAR - DA-1 junto a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃOAcessar Portaria: 167/2025 10/02/2025 · Portaria de nomeação ASSESSOR DE GESTÃO junto a SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCAAcessar Portaria: 166/2025 10/02/2025 · Portaria de nomeação SECRETÁRIO ADJUNTO juntoa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 165/2025 10/02/2025 · Portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SEC. DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 164/2025 10/02/2025 · Portaria de nomeação AUXILIAR DE APOIO OPERACIONALAcessar Portaria: 163/2025 10/02/2025 · Portaria de nomeação DE COORDENADOR DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAISAcessar Decreto: 11/2025 10/02/2025 · DECRETO Nº 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162/2025 07/02/2025 · Portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 161/2025 07/02/2025 · Portaria Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2025.Acessar Portaria: 160/2025 07/02/2025 · Portaria de concessão AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Portaria: 159/2025 06/02/2025 · Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI 18 DE DEZEMBROAcessar Portaria: 158/2025 06/02/2025 · Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVAAcessar Portaria: 157/2025 06/02/2025 · Portaria de nomeção COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVAAcessar Portaria: 156/2025 06/02/2025 · Portaria de nomeção COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVAAcessar Portaria: 155/2025 06/02/2025 · Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVAAcessar Portaria: 154/2025 06/02/2025 · Portaria de nomeação COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLAEMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVAAcessar

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