Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 235/2025 24/02/2025 · Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho.Acessar Portaria: 234/2025 24/02/2025 · NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.Acessar Lei Municipal: 940/2025 21/02/2025 · LEI Nº 940/2025 - ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRA CLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.Acessar Lei Municipal: 939/2025 21/02/2025 · LEI Nº 939/2025 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 938/2025 21/02/2025 · LEI Nº 938/2025 – DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 233/2025 20/02/2025 · Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO.Acessar Portaria: 232/2025 20/02/2025 · Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora FRANCISCA RIZOLENE DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 231/2025 20/02/2025 · Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho da professora MEIRES MOREIRA DA SILVA.Acessar Portaria: 230/2025 20/02/2025 · Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho do professor ALEF FELIPE DA SILVA.Acessar Portaria: 229/2025 20/02/2025 · nomear ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 228/2025 20/02/2025 · NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte formaçãoAcessar Portaria: 227/2025 20/02/2025 · NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para o período 2025-2026, com a seguinte formação.Acessar Portaria: 226/2025 19/02/2025 · Nomear, o senhor RONNAN VICTOR MORATO DE ARAUJO, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 225/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPALAcessar Portaria: 224/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação DIRETOR DO DE PARTAMENTO DE TRANSPORTEAcessar Portaria: 223/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação COORDENADOR DO DE PARTAMENTO DE TURISMOAcessar Portaria: 222/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADEAcessar Portaria: 221/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTEDO SETOR DE ESPORTE COLETIVO FEMININO junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDEAcessar Portaria: 220/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURAjunto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDEAcessar Portaria: 219/2025 19/02/2025 · ´portaria de nomeação ASSISTENTE TÉCNICO DA SELEÇÃOESPORTIVA - MODALIDADE FUTSAL junto aSECRETARIA MUNICIPAcessar Portaria: 218/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTE TÉCNICO DA SELEÇÃOESPORTIVA - MODALIDADE FUTEBOL junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDEAcessar Portaria: 217/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVOjunto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDEAcessar Portaria: 216/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,TURISMO E JUVENTUDEAcessar Portaria: 215/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDEAcessar Portaria: 214/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDEAcessar Portaria: 213/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIO,PROGRAMAS E PROJETOS junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO EJUVENTUDEAcessar Portaria: 212/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação COORDENADOR DODEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDEAcessar Portaria: 211/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 210/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 209/2025 19/02/2025 · portaria de nomeação ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar

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