Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 303/2025 09/05/2025 · EXONERAR, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE UBS.Acessar Portaria: 302/2025 08/05/2025 · NOMEAR O SENHOR ANDRÉ VICTTOR SILVA PAIVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR-GERAL.Acessar Portaria: 301/2025 08/05/2025 · EXONERAR, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.Acessar Decreto: 19/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 953/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 684/17 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR-GERAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 300/2025 07/05/2025 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA, , PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.Acessar Portaria: 299/2025 07/05/2025 · NOMEAR A SENHORA RENATA KELLY DIAS SOUZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF.Acessar Portaria: 298/2025 07/05/2025 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO HIAGO FELIX PONTES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO.Acessar Portaria: 297/2025 07/05/2025 · NOMEAR A SENHORA VANESSA PEREIRA RODRIGUES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E AÇÕES DA SAÚDE.Acessar Portaria: 296/2025 07/05/2025 · NOMEAR A SENHORA RUTH AMARANTE BERNARDO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.Acessar Portaria: 295/2025 06/05/2025 · EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA DE CARVALHO MAIA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS.Acessar Portaria: 294/2025 06/05/2025 · EXONERAR, A SERVIDORA FRANCISCA EDNA CARDOSO LIMA VIEIRA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR.Acessar Portaria: 293/2025 06/05/2025 · EXONERAR, O SERVIDOR IDAILTON LOURENÇO DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR.Acessar Portaria: 292/2025 06/05/2025 · EXONERAR,, A SERVIDORA DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.Acessar Portaria: 291/2025 06/05/2025 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA NANCY GRACE DE ANDRADE DA SILVA LEITE, PROFESSORA, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.Acessar Portaria: 290/2025 05/05/2025 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIDORA FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR, PORTADORA DO , PROFESSORA.Acessar Decreto Orçamentário: 005/2025 02/05/2025 · Decreto Orçamentário 005 - 2025Acessar Portaria: 289/2025 30/04/2025 · EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA DE CARVALHO MAIA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO E COMPRAS.Acessar Portaria: 288/2025 30/04/2025 · EXONERAR, O SERVIDOR LUAN BITU MOURA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.Acessar Portaria: 287/2025 30/04/2025 · NOMEAR A SENHORA ALANI DOMINGOS DE ARAUJO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO.Acessar Portaria: 286/2025 30/04/2025 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.Acessar Portaria: 285/2025 29/04/2025 · EXONERAR,A SERVIDORA CRISTINA BITU MAGALHÃES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.Acessar Portaria: 284/2025 29/04/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) JEOSADAQUE NEEMIAS TAVARES MOREIRA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS.Acessar Decreto: 18/2025 28/04/2025 · DECRETO 18/2025-ERRATA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 283/2025 23/04/2025 · EXONERAR A SERVIDORA ANA CLARA SOUSA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO DA ZONA RURALAcessar Portaria: 282/2025 23/04/2025 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Portaria: 281/2025 22/04/2025 · PRORROGAR POR ATÉ 60 DIAS A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPALAcessar Portaria: 280/2025 22/04/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 279/2025 22/04/2025 · EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DA SILVA BATISTA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOSAcessar Decreto: 17/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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