Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 363/2025 09/07/2025 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O PERÍODO 2025-2027, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO.Acessar Decreto: 32/2025 08/07/2025 · DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PINHEIRO.Acessar Portaria: 362/2025 07/07/2025 · NOMEAR O SENHOR FIDELIS ALEXANDRINO DA SILVA COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA.Acessar Decreto: 31/2025 07/07/2025 · DECRETO QUE CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURIDICA NO PERIODO DE 21 A 25 DE JULHO.Acessar Lei Municipal: 966/2025 02/07/2025 · DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.Acessar Lei Municipal: 965/2025 02/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 361/2025 02/07/2025 · DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA SUELEM CRISTINA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 360/2025 02/07/2025 · DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MARIA SOARES DA SILVA LIMA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 359/2025 02/07/2025 · DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA IASMIN BEZERRA ALCANTARA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 358/2025 02/07/2025 · DESIGNAR, SEM ÔNUS, A SENHORA MARIA LUIZA FELIX HENRIQUE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 357/2025 02/07/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ORIEL ALVES PEREIRA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO.Acessar Decreto Orçamentário: 008/2025 01/07/2025 · Decreto Orçamentário 008 - 2025Acessar Portaria: 356/2025 30/06/2025 · nomear, O SERVIDOR BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO.Acessar Portaria: 355/2025 30/06/2025 · EXONERAR, O SERVIDOR BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO.Acessar Lei Municipal: 964/2025 26/06/2025 · O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALTANEIRA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS NOS TERMOS DO ART.54, §3° E §7° DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI.Acessar Decreto: 30/2025 25/06/2025 · DECRETO QUE REVOGA OS DECRETOS Nº 24/2025 E Nº 25/2025 QUE DECLAROU DE ULTILIDADE PUBLICA IMOVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR ULTILIDADE PUBLICA DE IMOVEL.Acessar Decreto: 29/2025 25/06/2025 · DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O XXII FESTIVAL JUNINO ARRAIA DAS TRADIÇÕES DE ALTANEIRA.Acessar Portaria: 354/2025 24/06/2025 · NOMEAR A SENHORA DANILA MENDES DOS SANTOS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 353/2025 24/06/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS, DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 28/2025 24/06/2025 · DECRETO QUE ESTABELECE O REGIME INTERNO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTANEIRA.Acessar Decreto: 27/2025 20/06/2025 · DECRETO QUE FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO PARA O DESAFIO MTB TERRAS ALTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 352/2025 18/06/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CLAUDEMIR RODRIGUES DE LIMA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Portaria: 351/2025 17/06/2025 · NOMEAR A SENHORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SÁTE, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SELO UNICEF.Acessar Portaria: 350/2025 17/06/2025 · ANULAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DA SERVIDORA EDISLÂNIA SIMIÃO DA SILVA RODRIGUES.Acessar Lei Municipal: 963/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 962/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 349/2025 16/06/2025 · NOMEAR A SENHORA ALICE RAIMUNDO NONATO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL.Acessar Portaria: 348/2025 16/06/2025 · NOMEAR O SENHOR CICERO BARBOZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS.Acessar Portaria: 347/2025 16/06/2025 · NOMEAR A SENHORA RUTH AMARANTE BERNARDO,PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES.Acessar Portaria: 346/2025 16/06/2025 · EXONERAR, A SERVIDORA RUTH AMARANTE BERNARDO, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.Acessar

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