Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Lei Municipal: 977/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 976/2025 26/08/2025 · RECONHECE OS (AS) PORTADORES (AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 975/2025 26/08/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 406/2025 26/08/2025 · NOMEAR, A SENHORA ALZILENE DIAS DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE.Acessar Portaria: 405/2025 26/08/2025 · EXONERAR, A SERVIDORA WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.Acessar Portaria: 403/2025 26/08/2025 · REMANEJAR, A SERVIDORA EDINA DA SILVA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA 18 DE DEZEMBRO.Acessar Lei Municipal: 974/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 404/2025 25/08/2025 · INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES OU CONTRATADOS, NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 155 E 156 DA LEI Nº 14.133/2021.Acessar Lei Municipal: 973/2025 22/08/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO 964/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 42/2025 22/08/2025 · DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 402/2025 22/08/2025 · EXONERAR, A SERVIDORA ALZILENE DIAS DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.Acessar Portaria: 401/2025 22/08/2025 · NOMEAR, O SENHOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE.Acessar Portaria: 400/2025 21/08/2025 · EXONERAR, O SERVIDOR RYAN ALENCAR BATISTA SOARES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE.Acessar Portaria: 399/2025 21/08/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSILANE FERNANDES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Decreto: 41/2025 20/08/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 394/2025 18/08/2025 · EXONERAR, A SERVIDORA AMANDA FERREIRA DE ALENCAR DO EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS.Acessar Portaria: 393/2025 18/08/2025 · NOMEAR, A SENHORA TATIANE LOPES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Decreto: 40/2025 15/08/2025 · ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA GABINETE DA PREFEITA DECRETO 40/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 392/2025 14/08/2025 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, A SERVIDORA FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.Acessar Portaria: 391/2025 14/08/2025 · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, O SERVIDOR MATHEUS APOLONIO VELOSO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.Acessar Decreto: 39/2025 14/08/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 390/2025 11/08/2025 · NOMEAR, A SENHORA CICERA CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA AMARANTES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE OUVIDORIA.Acessar Portaria: 389/2025 08/08/2025 · NOMEAR, A SENHORA MICIRLENE BATISTA DE LIMA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.Acessar Portaria: 388/2025 08/08/2025 · NOMEAR, A SENHORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.Acessar Portaria: 387/2025 08/08/2025 · EXONERAR, A SERVIDORA ANTONIA LUZIA RUFINO DE SATE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DO SELO UNICEF.Acessar Portaria: 386/2025 08/08/2025 · NOMEAR, A SENHORA YASMIN VIEIRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO IDOSO.Acessar Portaria: 385/2025 08/08/2025 · NOMEAR, A SENHORA MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO.Acessar Portaria: 384/2025 08/08/2025 · NOMEAR, O SENHOR ORIEL ALVES PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.Acessar Portaria: 383/2025 08/08/2025 · NOMEAR, O SENHOR CARLOS ALBERTO LIMA DA CONCEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.Acessar Portaria: 382/2025 07/08/2025 · NOMEAR, O SENHOR MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.Acessar

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