NOMEAR A SENHORA ALANI DOMINGOS DE ARAUJO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO FÁBIO DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.
EXONERAR,A SERVIDORA CRISTINA BITU MAGALHÃES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR.
EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) JEOSADAQUE NEEMIAS TAVARES MOREIRA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS.
DECRETO 18/2025-ERRATA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SERVIDORA ANA CLARA SOUSA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO DA ZONA RURAL
NOMEAR O SENHOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PRORROGAR POR ATÉ 60 DIAS A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL
EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DA SILVA BATISTA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
CONCEDER AO SERVIDOR CICERO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
AMPLIAR EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA E DESIGNAR PARA A FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO
NOMEAR A SENHORA JAMILLY SAMPAIO DE ALENCAR MOREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA PARA O BIÊNIO2025-2027
NOMEAR O SENHOR MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL.
NOMEAR O SENHOR OCTÁVIO VÍCTOR TENÓRIO NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONCEDER, CONVERTENDO O REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 96, INCISO III, ALÍNEA B, DA LEI Nº 540/2011, AO SERVIDOR ANTONIO NONATO SILVA, PORTADOR DO RG Nº 96029199365 E INSCRITO SOB O CPF Nº 623.431.733-20, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA.
NOMEAR O SENHOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ACOLHER, NA INTEGRALIDADE, O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ANULAR A NOMEAÇÃO E POSSE, OCORRIDAS NO ANO DE 2024, QUANTO AOS SERVIDORES ELENCADOS NA PORTARIA Nº 139/2025.
EXONERAR, O SERVIDOR RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.
NOMEAR A SENHORA ANTONIA ALEXANDRE DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO NOGUEIRA ALVES, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA.
OMEAR O SENHOR FRANCISCO ALMEIDA DESOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
