CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE IGUATU, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE IGUATU-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS – SPSBD-GC – 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL, AV. BEIRA MAR, 2 500, NESTA CAPITAL

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, ½ MEIA-DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE SALITRE-CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO “INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO”, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 25/02/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE VALDEMIR NECO DA SILVA, PARA FORTALEZA-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 26/02/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DO PACIENTE, IOLANDA COSMO LOURENÇO PARA FORTALEZA/CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NO CONSELHO TUTELAR NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BARBALHA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE BARBALHA-CE.

NOMEAR A SENHORA AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR EVANDRO NUNES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FRANCISCO ROBSON DE BRITO GONÇALVES NOMEADO PARA COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

NOMEAR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO CARGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BREJO SANTO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (TRÊS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE; REUNIÃO COM A EMPRESA HL SOLUÇÕES AMBIENTAIS NO DIA 25 E PRESENÇA NO EVENTO “1° SEMINÁRIO CEARÁ – INOVA”, NO AUDITÓRIO DA CASA CIVIL, QUE ACONTECE NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (UMA ) DIÁRIA INTEGRAL E 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA – PPI MEDICAMENTOS 2026, REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI, NESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SENHOR REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, UMA DIÁRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO “TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR” A SER REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 12H, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, N° 130, BAIRRO CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNNA SONNARA NOGUEIRA RUFINO NUNES, CARGO: GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDE

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESUMO: EXONERAÇÃO DE LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (175,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 01 DIÁRIA (350,00$), PARA MARIA SOCORRO VILAR ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARLON HERISON RIBEIRO DE SOUSA 02 MEIA DIÁRIAS DE (175,00$) E 01 DIÁRIA DE (350,00$), ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE COMO MOTORISTA PARA A LOCOMOÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE IVANNA ALCANTARA ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARIA CLECIA DA PENHA SENA 01 DIÁRIA DE 350,00 ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A IASMIN BEZERRA ALCANTARA 2 MEIAS DIÁRIAS DE 175,00 E 1 DIÁRIA 350,00 ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIROS E USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.