CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIÃO ALAN DE SOUZA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 04/03/2026 COMO MOTORISTA RECOLHENDO MEDICAMENTOS NA TRAVESSA 14, N° 1161, ALTO ALEGRE II, GALPÃO K, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ-CE.

CEDER JOSÉ GEOVANI PAULINO DE ALENCAR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR PARA REALIZAR TROCA DE PARA-BRISA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SESC SOBRE O PROGRAMA MESA BRASIL E USUÁRIOS DO SUAS PARA FAZER AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL NO INSS, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (210,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 02 DIÁRIAS (420,00$), PARA BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), EM PARCERIA INSTITUCIONAL COM AASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE). EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE ACONTECERÁ NOSDIAS 05 E 06 DE MARÇO, NOCENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (175,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 02 DIÁRIAS (350,00$), PARA MARIA SOCORRO VILAR ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), EM PARCERIA INSTITUCIONAL COM AASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE). EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE ACONTECERÁ NOSDIAS 05 E 06 DE MARÇO, NOCENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, VALMIR DE SOUZA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA,2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE ASSARÉ E CRATO-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DO BPC NO INSS, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE ASSARÉ E CRATO-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A ROBERTA PEREIRA DE SOUZA 01 DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE 350,00R$ A MESMA PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER: QUALIFICANDO O CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO JUSTA, 3161 – MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DO VAPT VUPT, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA THAYANE CLEMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTIVERAM EM OITIVA E REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, AO SENHOR FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OITIVA E REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, AO SENHOR ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OITIVA E REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTIVERAM EM OITIVA E REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OITIVA E REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTIVERAM EM OITIVA E REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CICERO DIOGO DA SILVA FEITOSA NOMEADO PARA DIRETOR DE COMUNICAÇÃO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR PARA REALIZAR MANUTENÇÃO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

EXONERAR DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA – CE, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA TRATAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA POLICIA CIVIL NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TRATAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TRATAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA POLICIA CIVIL NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TRATAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MICIRLENE BATISTA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DO EVENTO: SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS SPSBD-GC – 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFANCIA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 NO HOTEL OASIS ATLANTICO IMPERIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES - FORTALEZA-CEARÁ.