CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS ) DIÁRIAS INTEGRAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPA DE VISITA INSTITUCIONAL AO DETRAN/CE, NESTE DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 03 DE FEVEREIRO PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2025/2026, EVENTO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

NOMEAR ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.

NOMEAR HIGOR MOREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

NOMEAR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES.

NOMEAR MARIA RAILENE BATISTA DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

NOMEAR ANTONIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, PARA O PERÍODO 2026-2028, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO:

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO VAPT VUPT, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A NAIANE DUARTE LEITE O PAGAMENTO DE 1 MEIA DIÁRIA DE 175,00 E 1 DIÁRIA DE 350,00 ONDE PARTICIPARÁ DA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIP ARTITE DO CEARÁ (CIB/CE) NO DIA 30.01.26 AS 9H ÁS 12H

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARLON HERISON RIBEIRO DE SOUSA 01 MEIA DIÁRIA DE (175,00$) E 01 DIÁRIA DE (350,00$), ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE COMO MOTORISTA PARA A LOCOMOÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE IVANNA ALCANTARA PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIP ARTITE DO CEARÁ (CIB/CE) NO DIA 30.01.26 AS 9H ÁS 12H

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA O PAGAMENTO DE 1 MEIA DIÁRIA DE 175,00 E 1 DIÁRIA DE 350,00 PARA A SERVIDORA CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA ONDE PARTICIPARÁ 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIP ARTITE DO CEARÁ (CIB/CE) NO DIA 30.01.26 AS 9H ÁS 12H

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) MEIA-DIÁRIA E MAIS 1 (UMA ) DIÁRIA INTEGRAL, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ (CIB/CE), QUE ACONTECE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA, PROFESSORA IA 20H COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA NYRALVANYA DA SILVA PRIMO, PROFESSORA IA 20H COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O SERVIDOR NAYRTON CESAR PEREIRA, MOTORISTA MTA COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, EDCLEUDO ARTUR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15/2026, QUE EXONEROU SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA O AEROPORTO E REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS CRATO, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS E MAIS 4 (QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026. SENDO: 27/01 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE); 28/01 SEMINÁRIO COM O TEMA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: POR QUE AINDA FALAMOS DISSO?, NO AUDITÓRIO DA SEDIH; 29/01 VISITA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E 30/01 VISITA AO DETRAN-CE.

NOMEAR HIAGO DE SOUSA FELIX PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SETOR DE CULTURA POPULAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, O SERVIDOR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA CICERA CÍNTIA PINTO PEREIRA, PROFESSOR EFETIVO II, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O SERVIDOR ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, DIGITADOR EFETIVO, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.