CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, O SENHOR EVANUILTON MARCOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GENIVAL PONCIANO DA SILVA JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA SELEÇÃOESPORTIVA - MODALIDADE FUTEBOL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAR WILLIAN FIRMINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REMANEJADO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A CICERA ALVES DE SOUZA PAGAMENTO DE 1 MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE 40,00R$ ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A NATALIA GOMES LEITE DE JESUS TEC. EM ENFERMAGEM 01 MEIA DIÁRIA, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A JESSICA SALES DE SOUSA O PAGAMENTO DE 1 MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE 40,00R$ ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, JUCELIA DUARTE ROMEIRO DA SILVA O PAGAMENTO DE 2 MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$80,00 ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, JUCELIA DUARTE ROMEIRO DA SILVA O PAGAMENTO DE 2 MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$80,00 ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA

EXONERAR, A PEDIDO, TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS E RECEITA FEDERAL, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE -CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE CE

PRORROGADO EM 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE - CE.

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, RIVANIELE FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO ZONA RURAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A PORTARIA Nº 270/2024.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.