DESIGNAR PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA, COM COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESUMO: DESIGNAÇÃO DE PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

NOMEAR MARIA HELEN DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 75/2026 QUE EXONEROU SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. RESUMO: REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2026 QUE TRATAVA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VALMIR DE SOUZA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E QUE ACONTECE NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO “5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ”, QUE ACONTECE NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RAUL LUIZ BARROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA CAMILA MOTA DA COSTA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, BRUNA FONTES FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 16 DE MARÇO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, REALIZANDO DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, A SENHORA ANTONIA MICIRLANDIA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, UMA DIÁRIA E DUAS MEIAS PARA A CIDADE DE BRASILIA - DF, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, NO DIA 23 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS, BRASÍLIA/DF, DE ACORDO COM O CONVITE DO EVENTO E CÓPIAS DAS PASSAGENS.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA O AEROPORTO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO-CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE DO NORTE E ASSARÉ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDORES DA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CASA DA MULHER CEARENSE E RECEBER VALES GÁS, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E ASSARÉ-CE.

NOMEAR ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIO DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIRO E USUÁRIO DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DO POLICIA CIVIL, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

NOMEAR ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

NOMEAR A SENHORA DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR ALANA MARIA SOARES COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR FRANCISCO SOARES NETO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

FRANCISCO SOARES NETO DESIGNADO COMO COORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

DESIGNAR ANTONIO CLECIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.

DESIGNAR ANTONIO ALMEIDA LEITE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E EXECUTAR ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.