CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR CLAUDIO CIDRÃO DE CALDAS OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA E DUAS MEIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ A SUPERVISORA DO SELO UNICEF E DOIS ADOLESCENTES DO NUCA PARA O ENCONTRO DO NUCA, NO DIA 23 DE ABRIL, NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES – RUA DR. JOÃO MOREIRA, 540 – CENTRO, FORTALEZA – CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, A SERVIDORA MARIA ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO SELO UNICEF, UMA DIÁRIA E DUAS MEIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO NUCA, NO DIA 23 DE ABRIL NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES, RUA DR. JOÃO MOREIRA, 540 – CENTRO, FORTALEZA – CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BARBALHA-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS, EM DILIGENCIA PARA LIBERAÇÃO DO CORPO DA CRIANÇA JOÃO GABRIEL MARIANO DA SILVA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE BARBALHA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A JERONIMO XAVIER DE ALENCAR 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 22/04/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE ALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA FORTALEZA-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR EUDO EUFRÁSIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MEIA DIÁRIA PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS ALUNOS PARA JOGOS DE FUTSAL, DIA 18 DE ABRIL, NA ESCOLA EEMTI WILSON GONÇALVES – RUA DR. QUIXADÁ FELÍCIO, 89 – PIMENTA, CRATO – CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE A ESTADIA E DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 E 1º ENCONTRO TCEOUV, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA 2026. OS EVENTOS OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ E NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO, NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIRO E USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS, PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLICIA CIVIL, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS, PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLICIA CIVIL, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA A JUSTIÇA FEDERAL E AEROPORTO, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIA DO SUAS QUE IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO NA CASA DA MULHER BRASILEIRA - CMB, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026 NA CASA DA MULHER BRASILEIRA - CMB, LOCALIZADO NA RUA TABULEIRO DO NORTE, SN, COUTO FERNANDES – FORTALEZA – CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO SERVIDOR DA SECRETARIA ACOMPANHANDO USUÁRIA DO SUAS QUE IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO NA CASA DA MULHER BRASILEIRA - CMB, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026 NA CASA DA MULHER BRASILEIRA - CMB, LOCALIZADO NA RUA TABULEIRO DO NORTE, SN, COUTO FERNANDES – FORTALEZA – CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 23/04/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS FILHO E ANTONIA FERREIRA DE MELO PARA FORTALEZA/CE§1º. O VALOR DA DIÁRIA É DE $350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I DA LEI 289/2021;

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARCIO FERNANDES TEIXEIRA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 22/04/2026 COMO MOTORISTA RECOLHENDO MEDICAMENTOS NA TRAVESSA 14, N° 1161, ALTO ALEGRE II, GALPÃO K, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 (QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTES AO DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS/CE, QUE O OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS E CONVENÇÕES DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ MEIA-DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 16 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DE DEMANDAS DA SUA SECRETARIA E NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (175,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 04 DIÁRIAS (350,00$), PARA CARLA ALVES DOS SANTOS ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE DATA 18 A 21 DE ABRIL, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (175,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 04 DIÁRIAS (350,00$), PARA MARIA SOCORRO VILAR ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE DATA 18 A 21 DE ABRIL, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (210,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 04 DIÁRIAS (420,00$), PARA BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE DATA 18 A 21 DE ABRIL, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BARBALHA-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE BARBALHA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIRO E USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VALMIR DE SOUSA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, 02 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 02 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE PALESTRAS TÉCNICAS (TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026) E EVENTOS COMO A REVELAÇÃO DOS VENCEDORES DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA E A PREMIAÇÃO DO SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO PARA SALAS DO EMPREENDEDOR – CICLO 2025, ORGANIZADOS PELO SEBRAE/CE E ACONTECEM NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 02 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE PALESTRAS TÉCNICAS (TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026) E EVENTOS COMO A REVELAÇÃO DOS VENCEDORES DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA E A PREMIAÇÃO DO SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO PARA SALAS DO EMPREENDEDOR – CICLO 2025, ORGANIZADOS PELO SEBRAE/CE E QUE ACONTECEM NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE ASSARÉ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA AVALIAÇÃO MEDICO PERICIAL NO INSS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE ASSARÉ-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE NOVA OLINDA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO CONSELHEIRO E USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVA OLINDA.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 829/2021, A SENHORA ANA EDINA ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE NOVA OLINDA-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NOVA OLINDA-CE.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.