Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 598 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Lei Municipal: 753/2020 03/04/2020 · Cria cargos de provimento comissionado e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 752/2020 18/02/2020 · Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 751/2020 18/02/2020 · Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 750/2020 18/02/2020 · Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 749/2019 13/12/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO TOTAL, FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 734/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 748/2019 03/12/2019 · DENOMINA DE FRUTUOSO JOSE DE OLIVEIRA A SEDE DO MUSEU PÚBLICO DE ALTANEIRA.Acessar Lei Municipal: 747/2019 03/12/2019 · DENOMINA DE PREFEITO CHICO FENELON A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA.Acessar Lei Municipal: 746/2019 07/11/2019 · “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 745/2019 06/11/2019 · DENOMINA DE VICENTE FERREIRA LIMA A QUADRA DE ESPORTE DO SITIO CACHIMBO.Acessar Lei Municipal: 744/2019 06/11/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOÃO ZUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 743/2019 19/09/2019 · “ALTERA A LEI 532/2011.”Acessar Lei Municipal: 742/2019 02/09/2019 · “DISPÕE SOBRE A BANDA DE MÚSICA PADRE DAVID MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 741/2019 02/09/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FISCAL, FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 734/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 740/2019 17/07/2019 · “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 739/2019 22/04/2019 · “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Acessar Lei Municipal: 738/2019 04/04/2019 · “CRIA O PROGRAMA AVANÇAR E VALORIZAR A EDUCAÇÃO ALTANEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 737/2019 12/03/2019 · “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 736/2019 30/01/2019 · “ALTERA A LEI 730 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 735/2019 30/01/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 734/2018 19/12/2018 · LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.Acessar Lei Municipal: 733/2018 28/11/2018 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 732/2018 28/11/2018 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FISCAL, FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 708/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 731/2018 12/11/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO.Acessar Lei Municipal: 729/2018 12/09/2018 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE CONGREGA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 730/2018 09/09/2018 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 728/2018 06/09/2018 · AUTORIZA A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 727/2018 13/07/2018 · INSTITUÍ AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 726/2018 13/07/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 725/2018 18/06/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 724/2018 25/05/2018 · INSTITUÍ A NORMATIZAÇÃO PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, DE ROTINA, SEGMENTO E RASTREAMENTO, POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
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