Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:25:49
Portaria: 21/2025 03/01/2025 · Portaria de Nomeaçâo COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 20/2025 03/01/2025 · Portaria de Nomeação Gerente da VigilÂncia a SaùdeAcessar Portaria: 11/2025 02/01/2025 · Portaria de Nomeação do Procurador Geral do MunicípioAcessar Portaria: 10/2025 02/01/2025 · Portaria de Nomeação do Controlador Geral do MunicípioAcessar Portaria: 09/2025 02/01/2025 · Portaria de nomeação do secretário de meio ambienteAcessar Portaria: 08/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. de Cultura, Esportes e TurismoAcessar Portaria: 07/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Ferreira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 06/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Almeida Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 05/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Dario Calvacante Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e FinancasAcessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Anne Danielle Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Adeilton da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducacaoAcessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Ivanna Maria de Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaudeAcessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Ariovaldo Soares Teles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Decreto: 01/2025 02/01/2025 · DECRETO 01/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 001/2025 02/01/2025 · Decreto Orçamentário 001 - 2025Acessar Lei Municipal: 933/2024 27/12/2024 · LEI N° 933/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº545/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2024 11/12/2024 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL 16 E 18 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2024 11/12/2024 · “Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.”Acessar Lei Municipal: 932/2024 10/12/2024 · LEI N° 932/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 931/2024 09/12/2024 · LEI N°931/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVO ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2024 08/12/2024 · REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICÁVEIS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2024 06/12/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 930/2024 04/12/2024 · LEI N°930/2024/ERRATA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DE LIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 929/2024 04/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 040/2024 17/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2024 15/10/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2024 15/10/2024 · REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-007/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2024 11/10/2024 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2024 08/10/2024 · REGULAMENTA O USO DE BENS PÚBLICOS POR SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 928/2024 03/10/2024 · Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 921/2024 – “que proíbeo uso de fogos de artifício com e stampido ou estouro em todo o território do Município de Altaneira ” - e dá outras providênciasAcessar

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