Revogação do embargo assegura investimento de R$ 5,8 milhões em creche ampliar vagas na educação infantil.
O Governo Municipal de Altaneira comemora a revogação do embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na obra da nova creche do município. O ofício com o desembargo foi encaminhado nesta terça-feira (19/08) ao gabinete da prefeita Késia Alcântara.
No documento, a Superintendência do Iphan no Ceará informa que "inexistem bens tombados, valorados e registrados" de acervo arqueológico na área da construção. Além disso, o órgão comunicou a aprovação da proposta de acompanhamento arqueológico para a execução da obra.
Com capacidade para atender até 300 crianças, em dois turnos (manhã e tarde), a creche segue o modelo do Projeto Proinfância Tipo 1, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O investimento é de aproximadamente R$ 5,8 milhões, em parceria entre o FNDE e o Governo Municipal de Altaneira.
A liberação da obra é resultado de dois meses de articulações lideradas pelo secretário de Meio Ambiente, Ricardo Rufino, que incluiu reuniões nos escritórios do Iphan em Fortaleza e Brasília, envio de extensa documentação comprobatória e vistoria técnica no terreno onde a creche começou a ser construída.
"Entregar o desembargo da creche nas mãos da prefeita é muito simbólico para mim. Eu nunca me perdoaria se não conseguisse isso para o povo de Altaneira, em especial para as crianças", afirmou o secretário Ricardo.
Já o secretário de Educação, Adeilton Silva, destacou o impacto positivo para a rede municipal. "Sem dúvidas, é uma grande conquista e Altaneira tem muitos motivos para comemorar. Com o empenho do Governo, em especial do secretário Ricardo, a obra da creche terá continuidade e será concluída, garantindo um espaço de aprendizado adequado para as crianças e de trabalho digno para os educadores", avaliou. Ele lembrou ainda que, apesar de reformas realizadas, as atuais estruturas de creches no município não atendem plenamente às demandas do ensino integral.