O programa PETECA - Programa de Educação Contra o Trabalho da Criança e do Adolescente - é uma pactuação entre o Estado e os municípios, por intermédio do Ministério Público. O intuito é trabalhar com crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Dessa forma, despertamos o protagonismo dos estudantes, a defesa dos direitos, o combate aos diversos tipos de violência e o incentivo à aprendizagem, principalmente a leitura. Ao fazer adesão e executar programas desse tipo, o Governo Municipal, "Altaneira nas Mãos do Povo", direciona esforços para o desenvolvimento de ações pedagógicas complementares, dando maior suporte à aprendizagem dos estudantes de toda a rede.