| 1 |
24.02.2022 - LEI Nº 836 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO EOU AVENIDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2 |
17.03.2022 - LEI Nº 839 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ALTANEIRA |
| 3 |
17.03.2022 - LEI Nº 838 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA A LEI 776.2021 |
| 4 |
11.03.2022 - LEI Nº. 837 DE 10 DE MARÇO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
| 5 |
21.01.2022 - LEI Nº. 835 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
21.01.2022 - LEI Nº. 834 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal aproceder ao rateio, na forma de abono provisório doFUNDEB 70% |
| 7 |
19.01.2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Regina Gomes da Silva Palácio |
| 8 |
19.01.2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Jucelia Duarte Romeiro da Silva |
| 9 |
03.01.2022 - AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 01.2021 |
| 10 |
03.01.2022 - LEI Nº 833 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
