AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VICENTE FERREIRA LIMA A QUADRA DE ESPORTE DO SITIO CACHIMBO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOÃO ZUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 532/2011.
DISPÕE SOBRE A BANDA DE MÚSICA PADRE DAVID MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FISCAL, FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 734/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA O PROGRAMA AVANÇAR E VALORIZAR A EDUCAÇÃO ALTANEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 730 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA CE, E CRIA A COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PMPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ASSIS BAIÃO, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 202/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DA CULTURA "MANUEL ANTÔNIO DA SILVA MESTRE BIER" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTANEIRA, DENOMINADO EUCLIDES NOGUEIRA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, A ADEQUAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELO PRESENTE, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ENCAMINHAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE ESSA CÂMARA MUNICIPAL, POR FORÇA DO DIPLOMA LEGAL ACIMA, DEVERÁ ENVIAR A MENCIONADA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE 01 A 10 DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELO PRESENTE, COMUNICAMOS A V. EXA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO PRIMEIRO DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, APROVOU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PROJETOS DE LEI Nº 07, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA; Nº 08, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001; E Nº 09, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
PELO PRESENTE, COMUNICAMOS A V. EXA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO PRIMEIRO DE DEZEMBRO CORRENTE, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PROJETOS DE LEI Nº 07, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA; Nº 08, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001; E Nº 09, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
