Inscrições seguem até janeiro de 2026 e contemplam famílias em situação de vulnerabilidade social.

O sonho da casa própria está ainda mais próximo para as famílias altaneirenses.
O Governo Municipal de Altaneira, por meio da Secretaria de Assistência Social, iniciou nesta segunda-feira (08/12) o atendimento ao público interessado em participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As inscrições estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, no auditório da Secretaria de Assistência Social, e seguem até janeiro de 2026.
Em Altaneira, o programa chega por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
modalidade Sub 50, destinada a municípios com até 50 mil habitantes. A iniciativa busca promover melhores condições de vida para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso à moradia digna e ao desenvolvimento urbano sustentável.
A ordem de serviço já foi autorizada e, em breve, terá início a construção das 45 unidades habitacionais, que representam um investimento superior a R$ 6 milhões do Ministério das Cidades, por meio do Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Municipal de Altaneira.
Criado em 2009, o MCMV é o maior programa de habitação de interesse social do país e segue ampliando oportunidades para famílias brasileiras em busca da casa própria.
OS INTERESSADOS DEVEM COMPARECER PORTANDO OS DOCUMENTOS ABAIXO.
== DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ==
Cópias do RG e CPF do responsável familiar e do cônjuge (se houver).
Cópia do Comprovante de endereço.
Cópias do RG e CPF dos familiares que residem na casa.
Foto 3x4.
Folhas Resumo do CadÚnico.
== REQUISITOS ==
Para participar do processo de seleção, a família deve cumprir os seguintes requisitos:
Enquadrar-se no déficit habitacional local, conforme os critérios estabelecidos pelo Cadastro Único (CadÚnico);
Não ser titular de financiamento imobiliário ativo com recursos do FGTS ou programas similares;
Não ter sido beneficiária de programas habitacionais semelhantes nos últimos 10 anos (com exceção de auxílio construção);
Não estar inscrita no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN);
Estar regular junto à Receita Federal.
=== PRIORIDADE ===
As famílias com as seguintes características terão prioridade no processo de seleção:
Mulher responsável pela unidade familiar.
Presença de membro com deficiência, idoso, criança ou adolescente.
Presença de pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa.
Situação de vulnerabilidade ou risco social.
Situação de emergência ou calamidade.
Deslocamento involuntário devido a obras públicas.
Mulher vítima de violência doméstica.
Residência em área de risco.
Menor renda per capita (por pessoa).
Integração a comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas.
