A Lei n° 819 que estabeleceu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciëncia foi sancionada na edição 2021 do Diário Oficial dos Municípios do Ceará no dia 17 de novembro, pelo prefeito de Altaneira Dariomar Rodrigues (PT).O Dia da Consciência Negra foi sancionado na edição 2021 do Diário Oficial dos Municípios do Ceará no dia 17 de novembro e pelo Prefeito de Altaneira Dariomar Rodrigues (PT).
A projeto de lei, apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Deza Soares (PT). Projeto esse pensado pelo Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade apresentado pelo professor Nicolau Neto, aos poderes executivo e legislativo no mês de maio do mesmo de 2017.
Entendemos que a única maneira de vivermos num país igual, é se tornar um país anti-racista. Altaneira nas mãos do povo, Altaneira uma cidade de todos.