Viemos manifestar o nosso repúdio a fala da 1° Secretária da Câmara Municipal de Altaneira, Vereadora Roberci Vânia Oliveira, na 28° Sessão Ordinária da segunda sessão legislativa da 16° legislatura – Biênio 2021/2022.
No tema livre da sessão, a vereadora pediu a fala e entre muitas outras inverdades, se pronunciou:
“Namoro, como já tinha dito aqui… eu, num tinha nem falado em namoro… acho que tinha falado em sexo… aborto e gravidez… namoro, sexo de três adolescentes grávidas na escola.”
Esta sessão foi gravada, e é de acesso simples, pelo facebook CMA Altaneira, a fala acontece no tempo 1:11:03 até 1:11:10.
Senhora vereadora, a Secretaria de Educação repudia a sua fala, entendendo o desserviço prestado a nossa comunidade, além de inverdades. Segundo o Portal Geledes, a gravidez é responsável por 18% da evasão escolar entre as meninas. A comissão de defesa dos direitos da mulher da câmara dos deputados aprovou o projeto de lei 254/20, que obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso a educação básica, profissional, superior e especial. A lei 6.202/75, garante a estudante gestante o direito de ser assistida, pelo:“Regime de exercício domiciliares”, a partir do oitavo mês de gestação, por até três meses.
A sua fala desencoraja os pais a incentivar a ida dos filhos para escola. Entendendo que a escola 18 de Dezembro, encontra-se com uma das maiores equipes educacionais do município, contando em seu quadro com núcleo pedagógico complexo, psicóloga, assistente social, equipe de PSE, equipe do NUCA e total atenção da gestão. Não é certo, nem justo e muito menos ético a sua fala como parlamentar, quando falta com a verdade em seus apontamentos.
Os estudantes da escola são intruidos ao cuidado com o próprio corpo e o respeito ao corpo do outro. Ainda esse ano foi trabalho temas como exemplo a exploração sexual, pela psicóloga. O PSE, por exemplo, trata regularmente de métodos de prevenção a doenças e a gravidez, a secretaria de saúde em parceria com a secretaria de educação promoveu duas ações de saúde sexual e reprodutiva com a enfermeira Natesia Rodrigues.
A gestão tem total assistência com os jovens munícipes, é de conhecimento geral a dedicação a escola 18 de Dezembro, que passou por uma incrível reforma se tornando escola-modelo. A gestão trabalha também o protorganismo juvenil apostando em ações como o NUCA - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Altaneira, Rede Peteca, Busca Ativa e ações constantes dos Articuladores do Selo Unicef.