O Governo Municipal Altaneira nas mãos do povo, parabenizoa o ECA que completa 32 anos em 13/07/2022. Trata-se da Lei 8.069/1990, a partir do artigo 227 da Constituição Federal e representou para nós, brasileiros, um marco jurídico na proteção integral da infância e da adolescência.
O Governo Municipal Altaneira nas mãos do povo, parabenizoa o ECA que completa 32 anos em 13/07/2022. Trata-se da Lei 8.069/1990, a partir do artigo 227 da Constituição Federal e representou para nós, brasileiros, um marco jurídico na proteção integral da infância e da adolescência.
