| 28/08/2026 |
PARECER 07-2026 |
Parecer CMEA nº 07/2026, que trata da implementação da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva e da instituição da Rede Municipal de Educação Especial e Inclusiva RMEEI no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Altaneira/CE. |
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| 28/08/2026 |
RESOLUÇÃ0 04-2026 |
Resolução CMEA nº 004/2026, que dispõe sobre a implementação da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva e institui a Rede Municipal de Educação Especial e Inclusiva no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Altaneira/CE. |
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| 14/05/2026 |
PARECER 06/2026 |
PARECER DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEIFTI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS |
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| 15/04/2026 |
PARECER |
PARECER Nº 02/2026 SOBRE MATRIZ CURRICULAR |
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| 07/04/2026 |
REGIMENTO INTERNO |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Altaneira Vigência 2026/2029 |
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